23/03/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 20:47

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
27/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA
27/02/2025 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
27/02/2025 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA sem efeito suspensivo
26/02/2025 20:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/02/2025 09:06

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b64933 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC. No mérito, não assiste razão, já que não verificada qualquer omissão. O pedido de progressão por antiguidade para o cargo de técnico mecânico foi devidamente analisado e deferido.

Já o pedido de progressão por mérito foi indeferido. Por todo o exposto, julgo improcedentes os embargos. Intimem-se as partes desta decisão.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA
14/02/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/02/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA
14/02/2025 17:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA
14/10/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/10/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/09/2024 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2024 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 10:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
13/09/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA
13/09/2024 20:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
13/09/2024 20:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA
18/07/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/07/2024 12:59

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2024 21:36

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
15/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA
15/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/07/2024 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 160ccda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVOPelo exposto, acolho a arguição de prescrição parcial porque pereceu a exigibilidade das prestações que se venceram anteriormente a 07/11/2018 (CF, art. 7º, XXIX), razão pela qual extingo o processo com resolução do mérito, em relação a elas, de acordo com o art. 487, II do CPC, inclusive em relação aos depósitos do FGTS, observada a decisão do STF datada de 13/11/2014 e o entendimento da Súmula nº 362 do C.

TST; e julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, condenando a COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ a reenquadrar JOSÉ CARLOS NASCIMENTO ROSA ante a progressão vertical por antiguidade para o cargo de “Técnico Mecânico, Carreira de Profissional de Operação e Transporte, Nível III – referência média 38” a partir de 26/11/2018, quando o reclamante alcançou o tempo previsto no PCS para tanto, com o consequente pagamento de diferenças salariais e suas integrações no cálculo de adicional de periculosidade, anuênios, triênios, gratificação de responsabilidade/função de confiança, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, além de eventuais outras verbas de natureza salarial regularmente recebidas pelo empregado.

As diferenças de depósito de FGTS deverão ser depositadas na conta vinculada, tendo em vista que o contrato de trabalho do reclamante permanece em vigor.

Os valores ora deferidos serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os limites estabelecidos na fundamentação supra.Deverá a ré anotar os novos enquadramentos nas fichas de registros funcionais e na CTPS do autor, devendo a Secretaria da Vara agendar dia e hora com as partes para tanto.

A Secretaria da Vara fica autorizada, desde já, a proceder às anotações pertinentes na CTPS do reclamante, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob os mesmos títulos daquelas deferidas ao autor, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito.Natureza das parcelas deferidas de acordo com o art. 28 da Lei nº 8.212/91.Recolhimentos fiscais, previdenciários, juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação acima expendida.Considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º da CLT, condeno a ré a pagar honorários ao advogado do autor no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, a serem calculados em sede de liquidação, e condeno o autor a pagar honorários ao advogado da ré no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, nos termos dos cálculos constantes da exordial, sendo vedada a compensação.Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.Proceda-se à intimação das partes.

PRISCILLA AZEVEDO HEINE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
03/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA
03/07/2024 12:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
03/07/2024 12:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA
03/07/2024 12:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CARLOS NASCIMENTO ROSA
02/07/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
15/05/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/05/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 21:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 13:13

Audiência inicial por videoconferência designada (13/05/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 13:13

Audiência inicial cancelada (13/05/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 12:47

Audiência inicial designada (13/05/2024 13:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo