16/07/2025 10:00

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2025 09:59

Registrada a exclusão de dados de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA no BNDT
16/07/2025 09:59

Registrada a exclusão de dados de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA no BNDT
16/07/2025 09:59

Registrada a exclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME no BNDT
16/07/2025 09:59

Registrada a exclusão de dados de ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA no BNDT
16/07/2025 09:59

Registrada a exclusão de dados de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME no BNDT
16/07/2025 09:59

Registrada a exclusão de dados de ESCOLA ELECTRA LTDA no BNDT
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 15/07/2025
02/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef42ec4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intime-se a exequente.

Decorrido o prazo "in albis", arquive-se em definitivo.

Observe a Secretaria, por ocasião do arquivamento, a retirada dos executados do BNDT, bem como o levantamento de eventuais constrições de bens existentes.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME - M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA - ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME - ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ESCOLA ELECTRA LTDA
01/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
01/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA
01/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
01/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
01/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
01/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
01/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
01/07/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
01/07/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
01/07/2025 01:13

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 30/06/2025
26/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
26/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 25/06/2025
26/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 25/06/2025
13/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
13/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b916ced proferido nos autos.

DESPACHO Renove-se a intimação da autora, pessoalmente e aos cuidados do advogado, para indicar meios de prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 5 dias, estando ciente de que, caso não se manifeste no prazo, o juízo considerará que a reclamante recebeu seu crédito por outros meios, o que ensejará a extinção da execução com base no art. 924, III, do CPC/2015.

SAO GONCALO/RJ, 12 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
12/06/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
12/06/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 11/06/2025
03/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
02/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:22

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 12:22

Registrada a inclusão de dados de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 12:22

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 12:22

Registrada a inclusão de dados de ESCOLA ELECTRA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 12:22

Registrada a inclusão de dados de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 12:22

Registrada a inclusão de dados de ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 22/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0b15d5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação da Reclamante, de id 583cb14, defiro o requerimento de prosseguimento da execução com a consulta SISBAJUD (Teimosinha).

Providencie a Secretaria.

SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
07/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
07/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/04/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 627b71e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 28 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
28/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
28/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/03/2025 13:12

Iniciada a execução
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 27/03/2025
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 27/03/2025
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 27/03/2025
28/02/2025 16:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e56f42 proferida nos autos. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores de ID. fec3ef5, acrescidos de juros de mora e correção monetária, e INSS (reclamante/reclamada) no valor total de R$46.972,51. Intimem-se as reclamadas, condenadas solidariamente, para pagamento, na forma do art. 523, caput, do CPC, no prazo de 15 dias.

Ficando ciente a reclamante, desde já, que, no silêncio, deverá indicar meios executórios efetivos.

SAO GONCALO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME - M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA - ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME - ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ESCOLA ELECTRA LTDA
26/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
26/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA
26/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
26/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
26/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
26/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
26/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
26/02/2025 12:41

Homologada a liquidação
26/02/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 24/02/2025
24/02/2025 22:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
06/02/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/01/2025 06:04

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 28/01/2025
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
06/12/2024 12:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
25/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA
25/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
25/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
25/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
25/11/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 22/11/2024
07/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
06/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 05/11/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de BLUE ORANGE HOLDING SA em 29/10/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA em 29/10/2024
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 23/10/2024
17/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BLUE ORANGE HOLDING SA
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
16/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
16/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/10/2024 09:22

Iniciada a liquidação
16/10/2024 09:22

Transitado em julgado em 14/10/2024
15/10/2024 08:50

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2024 08:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 03:58

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:58

Decorrido o prazo de ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:58

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:58

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 31/07/2024
01/08/2024 03:58

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 31/07/2024
01/08/2024 03:58

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 31/07/2024
30/07/2024 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f16270 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo o recurso ordinário do(a) autora no #id:fea0a90, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade;(2) Aos réus para, querendo, apresentar contrarrazões;(3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 17 de julho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) BLUE ORANGE HOLDING SA
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
17/07/2024 13:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
17/07/2024 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de BLUE ORANGE HOLDING SA em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 16/07/2024
11/07/2024 12:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dea20b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, a fim de absolver as reclamadas 5) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA e 8) BLUE ORANGE HOLDING SA das pretensões deduzidas pela autora, e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, a fim de condenar solidariamente as reclamadas 1) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA, 2) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA – ME, 3) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA – ME, 4) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, 6) ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA e 7) ESCOLA ELECTRA LTDA a pagarem à reclamante MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS, nos termos e limites da fundamentação, as seguintes verbas: a) salários retidos; b) saldo de salário; c) aviso prévio indenizado; d) férias vencidas em dobro, integrais e proporcionais acrescidas de 1/3; e) gratificações natalinas; f) FGTS e multa de 40%; g) multa do art. 477, § 8º, da CLT; h) multa do art. 467 da CLT; i) vale-transporte.

Deverá a demandada entregar as guias para liberação do FGTS e habilitação da reclamante no seguro-desemprego, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de arcar com indenização equivalente.

Considerando a sucumbência recíproca na demanda, a reclamante e as rés devem reciprocamente honorários advocatícios ao advogado da parte contrária, todavia, a exigibilidade em face da reclamante deverá ficar suspensa pelo prazo de 2 anos até futura modificação patrimonial da parte autora, não sendo o caso de permitir-se previamente a dedução do seu crédito.

As verbas deferidas deverão ser liquidadas em fase e liquidação de sentença por cálculos, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei.

Custas pela reclamada no importe total de R$ 600,00, calculadas sobre o valor provisório arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) BLUE ORANGE HOLDING SA
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
03/07/2024 13:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
03/07/2024 13:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
03/07/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
03/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 02/07/2024
27/06/2024 15:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2da1579) para Razões Finais
27/06/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
19/06/2024 07:46

Audiência una realizada (18/06/2024 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/06/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 12:42

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 15:15

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 15:13

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de BLUE ORANGE HOLDING SA em 22/05/2024
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA em 22/05/2024
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 22/05/2024
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 22/05/2024
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 22/05/2024
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 21/05/2024
22/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS em 21/05/2024
20/05/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
13/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BLUE ORANGE HOLDING SA
13/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
13/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA
13/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
13/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
13/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
13/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
13/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
13/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
13/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE FARIAS RAMOS DOS SANTOS
13/05/2024 11:00

Proferida decisão
13/05/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
10/05/2024 15:08

Audiência una designada (18/06/2024 09:30 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/05/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo