25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101333-39.2021.5.01.0411 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: DANIEL DE SOUZA SANTOSRECORRIDO: SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em sessão presencial realizada em onze de junho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por DANIEL DE SOUZA SANTOS, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que o provia.77a2b6a RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/12/2023 20:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2023 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DE SOUZA SANTOS sem efeito suspensivo
28/11/2023 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/11/2023 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 13/11/2023
11/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
10/11/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/11/2023 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
25/10/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
25/10/2023 12:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 364,11
25/10/2023 12:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL DE SOUZA SANTOS
30/08/2023 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
21/08/2023 17:52

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2023 07:47

Audiência de instrução realizada (04/08/2023 13:50 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
04/08/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 07:48

Audiência de instrução designada (04/08/2023 13:50 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
01/08/2023 07:48

Audiência de instrução realizada (31/07/2023 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
29/07/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
18/05/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
18/05/2023 15:42

Audiência de instrução designada (31/07/2023 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
18/05/2023 15:42

Audiência de instrução cancelada (31/07/2023 09:30 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
19/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 18/04/2023
19/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 18/04/2023
11/04/2023 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
06/04/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
06/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/04/2023 16:03

Audiência de instrução designada (31/07/2023 09:30 sala Vista Alegre - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
06/04/2023 16:03

Audiência de instrução cancelada (30/11/2023 11:20 sala Vista Alegre - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 15/03/2023
16/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 15/03/2023
08/03/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
06/03/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
06/03/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/03/2023 08:17

Audiência de instrução designada (30/11/2023 11:20 sala Vista Alegre - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
02/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 13:58

Audiência una cancelada (03/04/2023 08:00 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
01/03/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
01/03/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
08/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 07/11/2022
08/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 07/11/2022
26/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 06:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
25/10/2022 06:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
25/10/2022 06:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/10/2022 19:13

Audiência una designada (03/04/2023 08:00 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/10/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
18/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 17/10/2022
18/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 17/10/2022
10/10/2022 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com o levantamento da suspeição )
07/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
06/10/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
06/10/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/10/2022 12:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
05/10/2022 12:12

Audiência de instrução realizada (05/10/2022 10:50 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
19/05/2022 13:25

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição)
17/05/2022 07:39

Audiência una realizada (16/05/2022 13:30 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/05/2022 13:51

Audiência de instrução designada (05/10/2022 10:50 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/05/2022 13:51

Audiência de instrução cancelada (10/10/2022 11:00 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/05/2022 13:43

Audiência de instrução designada (10/10/2022 11:00 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/05/2022 13:43

Audiência una cancelada (16/05/2022 13:30 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
13/05/2022 17:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
06/04/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
06/04/2022 11:46

Audiência una designada (16/05/2022 13:30 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/03/2022 10:03

Audiência una cancelada (22/03/2022 14:20 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
21/03/2022 12:21

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
21/03/2022 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 15/02/2022
10/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 09/02/2022
08/02/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 00:56

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 07/02/2022
07/02/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
07/02/2022 11:00

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
06/02/2022 18:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
06/02/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/02/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/02/2022 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Endereço atualizado)
02/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA SANTOS em 01/02/2022
13/01/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 18:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
11/01/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/01/2022 06:14

Audiência una designada (22/03/2022 14:20 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/12/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
15/12/2021 17:32

Encerrada a conclusão
15/12/2021 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/12/2021 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Cump. despacho)
14/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA SANTOS
10/12/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
08/12/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo