30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de JOSIEL ROCHA DOS SANTOS em 27/06/2025
27/06/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001027-87.2014.5.01.0482 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: JOSIEL ROCHA DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JOSIEL ROCHA DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. fccda41, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de maio, às 10h, e encerrada no dia 03 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes.

No mérito, dar parcial provimento ao recurso da executada para deferir a dedução dos valores já pagos a título de "horas trabalhadas em folgas, com adicional de 100%"; sob pena de enriquecimento ilícito pela parte exequente, ressaltando-se que será válida a dedução somente em relação aos valores/documentos já constantes dos autos.

Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do exequente para: (1) reconhecer a natureza salarial da parcela "gratificação de supervisão" e, por conseguinte, determinar a sua integração na base de cálculo das horas extras habituais, nos termos da Súmula 264 do C.

TST ; (2) determinar que o período de folga suprimida ocorrida em 22/03/2009 seja incluído nos cálculos de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL ROCHA DOS SANTOS
09/06/2025 10:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
09/06/2025 10:45

Conhecido o recurso de JOSIEL ROCHA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*44-15 e provido em parte
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 13:12

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
21/03/2025 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/03/2025 16:08

Recebidos os autos por retorno de diligência
29/10/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0001027-87.2014.5.01.0482 distribuído para 8ª Turma - Gabinete da Presidência na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
25/10/2024 12:39

Proferida decisão
25/10/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/10/2024 12:32

Encerrada a conclusão
25/10/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/10/2024 16:46

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/10/2024 13:23

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/10/2024 15:42

Proferida decisão
09/10/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/10/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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