23/05/2025 14:12

Suspenso o processo por expedição de precatório
23/05/2025 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
21/03/2025 10:51

Suspenso o processo por expedição de RPV
21/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/03/2025
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 11/03/2025
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 11/03/2025
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação (União )
25/02/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100746-20.2018.5.01.0056 : MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA : TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA Notificação PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) para ciência das RPVs expedidas de #id:1e519db e #id:06e06ea, para fins de cumprimento ao art. 7º, parágrafo 6º da Resolução 303/2019 do CNJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JOAO GUSTAVO MAIA RIBEIRO DO SUL ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
24/02/2025 13:02

Cancelada a RPV (ID: 6f8b8dd)
24/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
24/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
23/02/2025 09:44

Expedido(a) rpv a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/02/2025 09:44

Expedido(a) rpv a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/02/2025 11:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2025 11:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
23/10/2024 10:03

Suspenso o processo por expedição de RPV
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/10/2024
18/10/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
04/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 03/10/2024
04/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 03/10/2024
25/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
24/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
23/09/2024 15:38

Expedido(a) rpv a(o) MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
15/08/2024 11:17

Encerrada a conclusão
15/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/08/2024
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 24/07/2024
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 24/07/2024
12/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d4cf2a proferido nos autos.

DESPACHOCom efeito, verifica-se que a primeira reclamada está falida, o que autoriza o direcionamento da execução para a responsável subsidiária - União Federal.

Neste sentido, segue a seguinte Ementa:"AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO DE REVISTA.

EXECUÇÃO.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - FALÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL - PRESUNÇÃO DE INSOLVÊNCIA - DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA - POSSIBILIDADE.

Ante a razoabilidade da tese de afronta ao artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, recomendável o processamento do recurso de revista, para exame da matéria veiculada em suas razões.

Agravo provido.

RECURSO DE REVISTA.

EXECUÇÃO.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - FALÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL - PRESUNÇÃO DE INSOLVÊNCIA - DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A RESPONSÁVEL SUBSDIÁRIA - POSSIBILIDADE.

O responsável subsidiário, assim como o fiador, tem em seu favor o benefício de ordem, podendo nomear à penhora bens livres e desembaraçados do devedor principal (art. 595, CPC).

Todavia, tal benefício não se aplica se constatada a insolvência ou falência do devedor (art. 828, III, CC).

A decretação da falência da primeira reclamada revela sua condição de insolvência e o inadimplemento da obrigação autoriza que se inicie a execução contra o devedor responsável subsidiário.

O entendimento jurisprudencial cuja aplicação foi endossada tem como objetivo resguardar os direitos do trabalhador e, nesta premissa, estabelecer a responsabilidade das empresas contratantes, as quais poderão ser chamadas na execução.

Isso para preservar o disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Recurso de revista conhecido e provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. (TST - RR: 1923006020065020466, Relator: Renato de Lacerda Paiva, Data de Julgamento: 04/11/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 13/11/2015)". E, considerando que a 2ª demandada, devedora subsidiária, já se manifestou sobre concordar com os cálculos id 9fe32b6, conforme petição retro, atualizem-se os valores devidos e, em seguida, expeça-se RPV. Intimem-se e, após, cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
11/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
11/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/06/2024
20/05/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
09/05/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/04/2024 22:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 17/04/2024
20/03/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
14/03/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
21/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
20/02/2024 09:36

Iniciada a execução
20/02/2024 09:35

Transitado em julgado em 07/02/2024
15/02/2024 11:05

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2020 09:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 20/07/2020
21/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 20/07/2020
14/07/2020 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO União)
06/07/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2020
06/07/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 13:19

Expedido(a) edital a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
03/07/2020 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
25/06/2020 19:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
25/06/2020 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/06/2020
04/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 03/06/2020
11/05/2020 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União )
10/04/2020 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:56

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
10/04/2020 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 13:48

Expedido(a) edital a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
07/04/2020 13:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/04/2020 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
26/03/2020 04:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
26/03/2020 04:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
26/03/2020 04:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 528,82
25/03/2020 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANE RIBEIRO CATRIB
24/03/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 17:52

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
24/03/2020 17:52

Convertido o julgamento em diligência
18/12/2019 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/12/2019 17:52

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica sua contestação)
17/12/2019 09:25

Audiência una realizada (16/12/2019 09:00 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2019 18:08

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DA UNIÃO)
28/11/2019 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/11/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Edital em 22/11/2019
23/11/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019 16:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/11/2019 16:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/11/2019 16:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
20/11/2019 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 12:01

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/11/2019 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2019 17:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 13:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2019 13:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/11/2019 13:39

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
06/11/2019 13:39

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
18/10/2019 09:04

Audiência una designada (16/12/2019 09:00:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2019 19:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 17:06

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
14/10/2019 17:06

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2019 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/06/2019 00:13

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO em 12/06/2019 23:59:59
22/05/2019 22:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2019 22:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2019 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2019 10:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/04/2019 10:22

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
24/04/2019 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2019 10:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/04/2019 10:22

Expedido(a) Mandado a(o) réu
09/04/2019 23:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 16:31

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
04/04/2019 16:31

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2019 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Sobre Certidão do OFicial de Justiça)
20/03/2019 16:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/03/2019 21:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2019 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2019 10:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/02/2019 10:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
26/02/2019 00:42

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/02/2019 23:59:59
25/02/2019 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 13:49

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/02/2019 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/01/2019 02:10

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 28/01/2019 23:59:59
21/01/2019 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2019 11:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/01/2019 11:33

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/01/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
15/01/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/01/2019 18:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2019 17:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/01/2019 17:16

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/01/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 16:02

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/01/2019 16:01

Encerrada a conclusão
08/01/2019 16:01

Conclusos os autos para despacho Geral a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/01/2019 15:53

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
20/12/2018 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2018 18:57

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2018 18:49

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2018 09:49

Expedido(a) Intimação a(o) réu
13/12/2018 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 12:11

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
29/11/2018 12:37

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2018 14:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2018 13:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/11/2018 13:48

Expedido(a) Mandado a(o) réu
08/11/2018 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 12:27

Conclusos os autos para despacho a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/10/2018 01:51

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 29/10/2018 23:59:59
22/10/2018 12:37

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2018 13:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/09/2018 12:51

Audiência una realizada (28/09/2018 11:45 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2018 00:30

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 20/09/2018 23:59:59
10/09/2018 14:01

Juntada a petição de Contestação
06/09/2018 13:21

Expedido(a) Intimação a(o) réu
03/09/2018 15:23

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 09:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2018 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2018 11:28

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
14/08/2018 11:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/08/2018 11:28

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/08/2018 11:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu
14/08/2018 11:24

Audiência una designada (28/09/2018 11:45 - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2018 09:56

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2018 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA - CPF: *87.***.*94-53
03/08/2018 14:21

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ROSANE RIBEIRO CATRIB
31/07/2018 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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