20/02/2025 17:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/02/2025 19:54

Juntada a petição de Contraminuta
29/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA
28/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA
28/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/01/2025 20:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2024 17:01

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/11/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 15:18

Encerrada a conclusão
15/08/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/08/2024 13:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA em 14/08/2024
14/08/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA
31/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA
30/07/2024 14:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*93-68
19/07/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
05/07/2024 07:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 06:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/07/2024 22:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2024 20:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100419-25.2023.5.01.0016 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRECORRIDO: CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar (nulidade da sentença por cerceamento de defesa) suscitada pela reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.

Ao apelo manejado pela autora, por maioria, para condenar a ré a pagar os valores devidos a título de diferenças salariais decorrentes do reenquadramento e correspondentes progressões desejadas, a partir de outubro/2018 e até a efetiva elevação salarial, com reflexos em anuênios, triênios, férias + 1/3, 13ºs salários e depósitos do FGTS.

Ao da ré, por unanimidade, para determinar o refazimento dos cálculos alusivos ao adicional noturno a fim de que se observe o pleno teor dos espelhos de ponto e recibos salariais, ou seja, que sejam observados os dias efetivamente laborados.

A teor do que prescreve a Instrução Normativa 03/93 do C.

TST, arbitra-se à condenação o novo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), sendo as custas, ora majoradas para R$2.000,00, de responsabilidade da reclamada.

Vencido o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento ao recurso da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA
24/06/2024 10:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
24/06/2024 10:03

Conhecido o recurso de CLAUDIA REGINA VERONICA DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*93-68 e provido em parte
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
22/04/2024 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/04/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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