22/09/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MOURA em 19/09/2025
16/09/2025 21:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100495-50.2023.5.01.0242 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOSE CARLOS MOURA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOSE CARLOS MOURA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 53ba8d2, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 2 de setembro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MOURA
05/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
03/09/2025 18:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
13/08/2025 20:09

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
25/07/2025 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/07/2025 12:19

Encerrada a conclusão
21/07/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MOURA em 09/07/2025
04/07/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100495-50.2023.5.01.0242 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOSE CARLOS MOURA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOSE CARLOS MOURA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9a9a0f9, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, e corrigir de ofício o erro material existente quanto ao relatório do v. acórdão de id 2140e5d, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MOURA
24/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
18/06/2025 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
28/05/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
28/05/2025 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 22:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MOURA em 20/05/2025
15/05/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100495-50.2023.5.01.0242 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOSE CARLOS MOURA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ENEL BRASIL S.A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2140e5d, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos reflexos das diferenças salariais deferidas no FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
02/05/2025 12:41

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MOURA - CPF: *86.***.*28-49 e provido em parte
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
20/03/2025 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 18:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/03/2025 20:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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