16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010655-44.2014.5.01.0242 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI RECORRIDO: JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Restou vencida a Exmª.

Excelentíssima Juíza Convocada Maria Thereza da Costa Prata que deu parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos, por acúmulo de função. VOTOS DIVERGENTES NA FORMA DO ART 941, §3º DO CPC: JUÍZA CONVOCADA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA: Houve divergência entre as testemunhas quanto ao fato do Reclamante, na qualidade de ajudante de caminhão, limpar banheiro e fazer pequenos consertos e pinturas, o que configura prova dividida, a ensejar a aplicação do ônus da prova.

Considerando que era do Reclamante o ônus de prova o fato constitutivo de seu direito ao acúmulo de função, entendo pela improcedência do pedido.

Ainda que assim não fosse, a testemunha indicada pelo Reclamante, em seu depoimento, acabou sendo dúbia em suas alegações, na medida em que, malgrado tenha dito que o Reclamante, assim como outros ajudantes, limpava banheiro e fazia pequenos reparos e pinturas, depois afirmou que isso ocorria como uma forma de punição, o que evidencia que não era habitual, nem esperado do Reclamante, como uma atribuição sua, a ensejar o pagamento de acréscimo salarial.

Por fim, no que ser refere à limpeza do banheiro por ele utilizado, em revezamento com os demais empregados, também entendo não caracterizar desvio de função, a ensejar o pagamento de acréscimo salarial.

Nesse termos, dou provimento ao recurso no particular, para excluir da sentença o pagamento de diferenças salariais e reflexos, por acúmulo de funções.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
07/11/2024 08:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
21/10/2024 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI sem efeito suspensivo
16/10/2024 18:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/10/2024 18:18

Encerrada a conclusão
06/08/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/07/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES em 08/07/2024
04/07/2024 12:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38ecf4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, não acolho os embargos.Notifiquem-se as partes. CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
23/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
23/06/2024 15:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
20/06/2024 18:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES em 12/06/2024
05/06/2024 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
27/05/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
27/05/2024 21:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/05/2024 21:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
27/05/2024 21:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
29/04/2024 01:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/04/2024 20:12

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2024 14:26

Audiência de instrução realizada (11/04/2024 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 23/01/2024
12/12/2023 09:02

Audiência de instrução designada (11/04/2024 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2023 09:02

Audiência de instrução realizada (11/12/2023 14:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2023 21:34

Audiência de instrução designada (11/12/2023 14:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2023 19:49

Audiência de instrução realizada (05/12/2023 10:25 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
05/12/2023 17:10

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
27/11/2023 22:55

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 12:49

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 12:23

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CARVALHO DE SOUZA
24/10/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
24/10/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
24/10/2023 14:05

Audiência de instrução designada (05/12/2023 10:25 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/10/2023 14:05

Audiência de instrução cancelada (22/01/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
10/10/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
22/09/2023 13:23

Audiência de instrução designada (22/01/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/07/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 23:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/05/2023 03:33

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 23/05/2023
24/05/2023 03:33

Decorrido o prazo de JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES em 23/05/2023
19/04/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
03/04/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
03/04/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
03/04/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI em 16/02/2023
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES em 16/02/2023
31/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
30/01/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
30/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/11/2022 01:11

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 17/11/2022
01/11/2022 15:47

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
26/10/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI em 30/08/2022
31/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES em 30/08/2022
29/08/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamada contestando honorários periciais)
24/08/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
22/08/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
22/08/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/07/2022 00:50

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 21/07/2022
14/07/2022 15:47

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
04/05/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 28/03/2022
21/03/2022 14:23

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
01/02/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/11/2021 22:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/11/2021 08:19

Encerrada a conclusão
05/11/2021 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
10/08/2021 22:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamada comprovando as verbas rescisórias)
10/08/2021 22:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamada comprovando as verbas rescisórias)
10/08/2021 22:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamada comprovando as verbas rescisórias)
06/08/2021 10:35

Audiência de instrução realizada (05/08/2021 11:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES EIRELI
25/05/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
04/03/2021 14:54

Audiência de instrução designada (05/08/2021 11:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES em 11/11/2020
28/10/2020 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES
08/10/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
21/07/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/07/2020 13:41

Audiência de instrução cancelada (08/09/2020 11:45:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/06/2020 00:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CARVALHO DE SOUZA
04/06/2020 22:12

Audiência de instrução designada (08/09/2020 11:45:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/05/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 21:18

Audiência de instrução cancelada (02/06/2020 11:15:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/04/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/04/2020 13:27

Encerrada a conclusão
17/04/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 15:07

Audiência instrução realizada (06/02/2020 11:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2020 12:43

Audiência de instrução designada (02/06/2020 11:15:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2020 12:43

Audiência de instrução cancelada (06/02/2020 11:00:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/02/2020 17:05

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/11/2019 17:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 15:08

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
06/11/2019 15:08

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
04/11/2019 16:36

Audiência de instrução designada (06/02/2020 11:00:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/10/2019 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 11:30

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
30/09/2019 11:29

Encerrada a conclusão
10/09/2019 22:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS em 30/08/2019
03/09/2019 15:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/08/2019 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/08/2019 09:03

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
25/07/2019 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
22/07/2019 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. a juntada do substabelecimento sem reservas)
11/07/2019 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/05/2019 21:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 11:38

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
11/04/2019 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/04/2019 14:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2019 14:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/04/2019 14:26

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/04/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 15:03

Conclusos os autos para despacho a MARIANE BASTOS SCORSATO
03/04/2019 15:03

Encerrada a conclusão
07/03/2019 11:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
28/02/2019 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/02/2019 15:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2019 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2019 11:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/01/2019 11:06

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
10/12/2018 12:55

Audiência instrução realizada (06/12/2018 12:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2018 09:59

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 00:41

Decorrido o prazo de JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES em 02/10/2018 23:59:59
03/10/2018 00:41

Decorrido o prazo de RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E DE SAUDE LTDA - ME em 02/10/2018 23:59:59
02/10/2018 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS em 01/10/2018 23:59:59
28/09/2018 10:03

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/09/2018 10:02

Encerrada a conclusão
27/09/2018 10:16

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/09/2018 17:54

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2018 13:17

Audiência instrução designada (06/12/2018 11:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/09/2018 16:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2018
18/09/2018 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2018 08:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 10:39

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/09/2018 10:29

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2018 15:29

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
31/08/2018 20:59

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 11:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
19/06/2018 01:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS em 18/06/2018 23:59:59
09/04/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 16:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
01/02/2018 14:09

Expedido(a) alvará a(o) perito
26/01/2018 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 15:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
19/10/2017 13:31

Encerrada a conclusão
01/09/2017 16:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
26/06/2017 03:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS em 29/05/2017 23:59:59
30/05/2017 03:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE em 29/05/2017 23:59:59
30/05/2017 03:02

Decorrido o prazo de INDIO DO BRASIL CARDOSO em 29/05/2017 23:59:59
27/04/2017 03:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2017
27/04/2017 03:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017 09:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/04/2017 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 11:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
14/09/2016 16:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS em 28/03/2016 23:59:59
16/03/2016 14:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/01/2016 18:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
15/01/2016 00:00

Decorrido o prazo de RESGATE AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E DE SAUDE LTDA - ME em 14/01/2016 23:59:59
15/01/2016 00:00

Decorrido o prazo de JEFFERSON MARIO CUSTODIO RODRIGUES em 14/01/2016 23:59:59
17/12/2015 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2015
17/12/2015 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2015 22:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2015 11:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
07/10/2015 11:25

Encerrada a conclusão
22/09/2015 15:46

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
22/09/2015 07:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE em 21/09/2015 23:59:59
13/09/2015 19:31

Publicado(a) o(a) Intimação em 10/09/2015
13/09/2015 19:31

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2015 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2015 14:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
10/06/2015 19:27

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/05/2015
10/06/2015 19:27

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2015 20:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2015 14:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
18/05/2015 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2015 18:22

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/02/2015 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE em 25/02/2015 23:59:59
25/02/2015 22:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2015 22:26

Conclusos os autos para despacho
24/02/2015 23:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2015 23:15

Conclusos os autos para despacho
10/02/2015 22:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2015
10/02/2015 22:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2014 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2014 14:39

Conclusos os autos para despacho
30/12/2014 14:39

Convertido o julgamento em diligência
03/11/2014 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
28/08/2014 19:24

Audiência inicial realizada (28/08/2014 09:25 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2014 10:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 21:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2014 21:52

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
08/05/2014 13:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/05/2014 17:27

Audiência inicial designada (28/08/2014 09:25 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2014 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2014

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo