27/08/2025 08:40

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/08/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/08/2025 16:10

Quitada a RPV (ID: fd93375) no valor de #Oculto#
26/08/2025 16:07

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 526,44)
26/08/2025 16:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.524,36)
08/08/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovante de pagamento)
05/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/08/2025
22/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/07/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
21/07/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/07/2025 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
02/04/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:06

Suspenso o processo por expedição de RPV
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100168-85.2024.5.01.0011 : EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Tomar ciência da RPV expedida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
26/03/2025 21:11

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/03/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/03/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
26/03/2025 09:44

Iniciada a execução
19/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/02/2025
04/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA em 03/02/2025
16/12/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
12/12/2024 09:33

Homologada a liquidação
07/11/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/11/2024
08/10/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
01/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
29/09/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 19:42

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (PROCURAÇÃO DOS CORREIOS)
20/09/2024 19:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
11/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
10/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
10/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/09/2024
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA em 02/09/2024
16/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/08/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
15/08/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/08/2024 13:24

Encerrada a conclusão
13/08/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
13/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/08/2024
03/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
25/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa3342b proferido nos autos.

Neste ato foi alterada a petição de id f394bad para manifestação a fim de se evitar pendências no e-gestão, pois não é o momento oportuno para o incidente processual, uma vez que não houve homologação de cálculos nos autos.

Intime-se a parte autora.Aguarde-se o decurso do prazo do despacho anterior. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
23/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
23/07/2024 15:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: f394bad) para Manifestação
23/07/2024 13:39

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c49a746 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Quanto às manifestações de IDs 6b596b3 e e09d7dc, tendo em vista que a ação coletiva originária foi ajuizada em momento anterior à vigência da Lei nº 13.467, de 2017, incabíveis os honorários sucumbenciais neste cumprimento de sentença.

Corroborando este entendimento, segue o seguinte arresto:"HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - Não há se falar em condenação da ré no pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que no momento da propositura da demanda - e não da prolação da r. sentença de origem- , a Lei nº 13.467, de 2017 ainda não se encontrava vigente, sendo aplicável ao processo do trabalho o entendimento estampado nas Súmulas números 219 e 329 do Colendo TST. (PROCESSO nº 0101364-23.2016.5.01.0512 (RO) - 4ª Turma - TRT/RJ - Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino - Data de Publicação: 23/07/2019)".Ademais, entende o juízo não haver previsão legal para fixação de honorários sucumbenciais em sede de cumprimento de sentença, pois o art. 791-A da CLT caput diz respeito apenas à fase de conhecimento e seu parágrafo quinto estende a aplicação apenas para o caso de reconvenção, diversamente do previsto no CPC em seu art. 85, §1o, o que deixa claro não haver omissão do legislador, mas efetiva intenção de limitar os honorários à fase de conhecimento.Portanto, indefiro o pagamento de honorários advocatícios referentes a este cumprimento de sentença, sendo devidos apenas os honorários sucumbenciais deferidos na ação coletiva em favor do SIND.

DOS TRAB.

NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO.Intimem-se as partes para ciência, bem como para adequarem os seus cálculos conforme certidão de ID 2463db0 em 10 dias.Após, remetam-se os autos à Contadoria, com vistas à homologação. 16/07/2024 18:08 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
17/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
17/07/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/06/2024
13/06/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
25/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
25/05/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/05/2024 10:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
11/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA em 10/05/2024
27/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/04/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
25/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/04/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
11/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
05/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/04/2024
29/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/02/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOS SILVEIRA
27/02/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/02/2024 13:17

Iniciada a liquidação
24/02/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo