17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e5339b proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado: Principal LÍQUIDO R$ 92.182,65 Hon. adv. autor R$ 9.478,64 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 10.003,15 TOTAL R$ 111.664,44 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art. 879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS (INSS) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo. Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos demais atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, como inclusão do devedor no BNDT, abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. Havendo responsável subsidiário pela dívida, venham os autos conclusos para análise quanto ao direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo a Contadoria apurar a diferença devida, com dedução de depósito(s) recursal(is) porventura existente(s).

ITABORAI/RJ, 16 de junho de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTINHO RODRIGO DOS SANTOS
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100484-07.2022.5.01.0452 : MARTINHO RODRIGO DOS SANTOS : ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica V.Sa intimado para ciência do alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ITABORAI/RJ, 24 de março de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/11/2024 16:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/11/2024 07:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/11/2024 10:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO RODRIGO DOS SANTOS
22/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO RODRIGO DOS SANTOS
22/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2024 13:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/11/2024 10:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/10/2024 13:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (11/11/2024 10:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/10/2024 12:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/11/2024 10:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/10/2024 16:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/10/2024 17:17

Recebidos os autos para prosseguir
17/07/2024 11:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/07/2024 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d58ee63 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.Recorrido(a)(s):1. MARTINHO RODRIGO DOS SANTOSPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 23/02/2024 - Id. 222cf19; recurso interposto em 28/02/2024 - Id. 21039ae).Regular a representação processual (Id. 105aeb4 ).Satisfeito o preparo (Id. 1db4db9, 45f7463, 4979ae6).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da ProvaAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Lei nº 13105/2015, artigo 373, inciso I.- divergência jurisprudencial.No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar a ocorrência de divergência jurisprudencial válida e específica, o que, a teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso.CONCLUSÃORECEBO o recurso de revista.Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Publique-se e intimem-se.Após, subam ao TST.jltv/55508 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO RODRIGO DOS SANTOS
26/06/2024 10:22

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/03/2024 10:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 21039ae) para Recurso de Revista
07/03/2024 15:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARTINHO RODRIGO DOS SANTOS em 06/03/2024
07/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2024
28/02/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2024
23/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2024
23/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARTINHO RODRIGO DOS SANTOS
22/02/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2024 13:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
07/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/12/2023
06/12/2023 08:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2023 08:32

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
16/10/2023 23:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2023 20:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/08/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo