28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100860-45.2023.5.01.0003 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ERIKA DA SILVA BETA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: ERIKA DA SILVA BETA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id 0f3874e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA DA SILVA BETA
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100860-45.2023.5.01.0003 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ERIKA DA SILVA BETA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: ERIKA DA SILVA BETA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Tomar ciência do v. acórdão ID b60993d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao apelo patronal, para arbitrar honorários sucumbenciais em favor de seus advogados equivalentes a 10% dos pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa, todavia, sua exigibilidade nos termos do artigo 791-A, §4º, da CLT; ao recurso obreiro para, julgando procedente em parte o pedido, condenar o réu ao (i) pagamento de horas extraordinárias excedentes da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, tomando-se por base a frequência descrita nos controles de frequência e o labor de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 19h15, com trinta minutos de intervalo intrajornada, além de uma hora extra diária em razão da supressão da pausa para descanso e alimentação, com reflexos sobre repouso semanal remunerado (observada a nova redação da OJ 394 da SDI-1 do TST), férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, adotando-se o adicional de 50%, o divisor 220 e a Súmula nº 264 do TST; (ii) determinar a integração ao salário da parcela quitada sob a rubrica "04025 - sist remun variável", para fins de reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS; (iii) arbitrar honorários sucumbenciais em favor dos patronos da autora equivalentes a 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

Autorizar desde logo a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos.

O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c.

TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e a Instrução Normativa n. 1.500/14 da Receita Federal.

Juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção do terço constitucional de férias e FGTS.

Custas em reversão no importe de R$4.000,00, sobre o valor da condenação ora fixado em R$200.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA DA SILVA BETA
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100860-45.2023.5.01.0003 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DA SILVA BETA
27/02/2025 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
26/02/2025 23:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/02/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/02/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d74757b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto pelo Autor em 12/02/2025, documento de id 5ac5edd, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id f7a2216.

Custas pelo autor, dispensado do recolhimento em razão do deferimento do benefício da gratuidade de justiça.

Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id 5ac5edd por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/02/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERIKA DA SILVA BETA sem efeito suspensivo
14/02/2025 06:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ERIKA DA SILVA BETA em 13/02/2025
12/02/2025 13:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/01/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DA SILVA BETA
30/01/2025 08:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/01/2025 08:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERIKA DA SILVA BETA
29/01/2025 21:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/01/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de ERIKA DA SILVA BETA em 19/12/2024
13/12/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DA SILVA BETA
12/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/12/2024 12:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ERIKA DA SILVA BETA em 04/12/2024
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DA SILVA BETA
03/12/2024 16:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.882,25
03/12/2024 16:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIKA DA SILVA BETA
03/12/2024 07:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/12/2024 23:00

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 18:27

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/11/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DA SILVA BETA
12/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/11/2024 12:17

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 10:20 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ERIKA DA SILVA BETA em 23/07/2024
16/07/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb10fca proferido nos autos.

Vistos.Diante da remoção nacional de Juízes que ocorreu no último dia 11.07.2024 por determinação do CSJT, representando uma drástica diminuição do quadro de Juízes Substitutos do TRT-1ª Região, os processos designados para as pautas "Juiz auxílio" estão sendo reagendados nas vagas mais próximas de pautas do Juiz titular da unidade.Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo:REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIALComparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 12/11/2024 10:20Local: 3ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroEndereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.As partes, testemunhas e advogados devem estar atentas para eventuais exigências de documentação sanitária (exemplo: comprovante vacinação).Caso ocorra alguma modificação na data e/ou modalidade de audiência, as partes serão oportunamente intimadas.Fica permitido o acesso através da plataforma zoom, EXCLUSIVAMENTE, às partes e testemunhas que estejam fora do limite territorial do Município do Rio de Janeiro.ATENÇÃO: Em audiências telepresenciais, não serão colhidos os depoimentos de testemunhas que estejam no ambiente de escritórios de advocacia ou dentro do estabelecimento de alguma das partes litigantes, sendo ônus da parte providenciar que isso não ocorra, sob pena de perda da prova.

A testemunha que não tiver condições, deverá se deslocar para a secretaria da vara, no fórum trabalhista.Também fica autorizado aos procuradores e prepostos dos entes públicos federativos participarem através da plataforma zoom. MEIOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA TELEPRESENCIAL• Data e hora da audiência: 12/11/2024 10:20• Link: * acesso direto pelo link. https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09* a sala será aberta na hora da reunião.• Número ID da reunião: 462 621 2466• Senha de acesso: 03vtrj RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ERIKA DA SILVA BETA em 12/07/2024
12/07/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/07/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DA SILVA BETA
12/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/07/2024 10:52

Audiência de instrução designada (12/11/2024 10:20 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 10:52

Audiência de instrução cancelada (15/07/2024 12:15 Pauta Juiz Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 22:38

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ERIKA DA SILVA BETA em 28/06/2024
21/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DA SILVA BETA
20/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DA SILVA BETA
20/06/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/06/2024 08:52

Audiência de instrução designada (15/07/2024 12:15 Pauta Juiz Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 08:52

Audiência de instrução cancelada (26/11/2024 10:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 12:13

Audiência de instrução designada (26/11/2024 10:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 12:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2023 11:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 13:49

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:42

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/10/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/10/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DA SILVA BETA
17/10/2023 10:41

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2023 11:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/10/2023 10:47

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/10/2023 14:11

Encerrada a conclusão
02/10/2023 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/09/2023 16:09

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/09/2023 16:09

Encerrada a conclusão
29/09/2023 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/09/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 13:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/09/2023 13:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/09/2023 15:12

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
25/09/2023 09:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
25/09/2023 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
25/09/2023 09:34

Encerrada a conclusão
25/09/2023 09:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
25/09/2023 09:30

Encerrada a conclusão
22/09/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
21/09/2023 15:33

Encerrada a conclusão
20/09/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/09/2023 10:52

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
20/09/2023 10:43

Encerrada a conclusão
20/09/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/09/2023 12:16

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
19/09/2023 10:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
19/09/2023 08:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/09/2023 08:23

Encerrada a conclusão
18/09/2023 12:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/09/2023 10:11

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/09/2023 08:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/09/2023 14:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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