10/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100670-68.2023.5.01.0040 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 28 na data 08/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090900300553200000128396850?instancia=2
08/09/2025 08:10

Distribuído por dependência/prevenção
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ceb0681 proferida nos autos. De acordo com o art. 884, caput, da CLT e art. 40, § 2º, da Lei nº 8.177/91, há necessidade de garantia do juízo para lastrear eventual recurso na fase executória, não sendo passível, portanto, o Agravo de Petição interposto, uma vez que o inconformismo manifestado poderá ser renovado após a garantia da execução, através dos embargos à execução, nos termos do artigo 884 CLT.

Portanto, deixo de receber o agravo de petição interposto pela ré. Intime-se a Ré para ciência bem como para pagamento no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9eb776a proferida nos autos. DECISÃO – PJe Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos de Id#: 8403b75, fixando os valores da condenação em R$ 116.057,26, conforme discriminado na respectiva planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 10 dias.

A responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF). Ficam as partes cientes de que, caso não ocorra o pagamento espontâneo no prazo acima determinado, independente de nova intimação, o autor deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto ao início e prosseguimento da fase de execução, estabelecendo-se desde já o silêncio como requerimento tácito, para fins de cumprimento da primeira parte do artigo 878 da CLT e artigo 139, IV, CPC. CQSS RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec95d8a proferido nos autos.

DESPACHO A sentença de #id:4cf62a1determinou que a parte autora deveria ser enquadrada na referência 91, motivo pelo qual afasto os argumentos suscitados pela ré no #id:3291849.

Não há que se falar em aplicação da multa ante a controvérsia levantada pela reclamada.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada para cumprir a obrigação de fazer nos exatos termos em que deferido pelo julgado, ou seja, enquadramento da parte autora na referência 91, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência da multa prevista no #id:fa2890a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA PINTO MARQUES
16/12/2024 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA MARIA PINTO MARQUES em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/11/2024
14/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PINTO MARQUES
13/11/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 17:44

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo Regimental de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/10/2024 17:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/10/2024 17:14

Encerrada a conclusão
28/10/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANA MARIA PINTO MARQUES em 04/10/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PINTO MARQUES
17/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 22:57

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA MARIA PINTO MARQUES em 13/09/2024
13/09/2024 19:22

Juntada a petição de Agravo Regimental
09/09/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA PINTO MARQUES
30/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2024 15:10

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
10/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2024
09/08/2024 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
29/07/2024 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/07/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/07/2024 19:35

Determinada a requisição de informações
02/07/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/07/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo