08/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
05/09/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME em 04/09/2025
02/09/2025 08:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 19:10

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MICHELLE JULIO RAIVEL em 15/05/2025
14/05/2025 18:36

Registrada a inclusão de dados de LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/05/2025 18:36

Registrada a inclusão de dados de L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8076e37 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Indefiro, por ora, a expedição de alvarás dos valores bloqueados por não integralizada a execução.

Gratuidade de justiça deferida no id: ad2f503.

O valor da presente execução é de R$ 35.545,14 (já deduzidos os bloqueios efetuados).

Ressalto que já foi(ram) utilizado(s) o(s) convênio(s) SISBAJUD, sem resultado positivo.

Execute(m)-se o(s) devedor(es) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME, CNPJ: 19.***.***/0001-09; LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: *06.***.*42-55 através do(s) convênio(s) SNIPER e CNIB, que deverá(ão) ser realizado(s) pela própria Vara (art. 2o, caput, do Ato Conjunto 07/2024).

Incluam-se os executados no BNDT. Sendo insatisfatórios os resultados dos convênios acima, ficará autorizada a quebra dos sigilos bancário e fiscal contra os executados L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME, CNPJ: 19.***.***/0001-09; LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: *06.***.*42-55, devendo ser expedido mandado de pesquisa patrimonial básica para a uso das ferramentas RENAJUD, INFOJUD IRRPF/DOI (relativo aos últimos cinco anos), CCS, ARISP (relativos a imóveis indisponibilizados através do CNIB), JUCERJA, RCPJ, CENSEC (inventários, separações, divórcios, procurações e escrituras, no caso de pessoa natural), CRCJUD (nascimento, óbitos, casamento, interdição, emancipação, união estável e interdição, no caso de pessoa natural), PREVJUD (dossiê previdenciário, no caso de pessoa natural) e SERASAJUD, dentre outras, na forma do art. 2o, § único, do ato Conjunto 07/2024.

O resultado da pesquisa ficará disponível no sistema Exe-PJe, para consulta da parte credora, sendo vedada a juntada ao processo tendo em vista o caráter sigiloso das informações e o que consta no Ato Conjunto nº 07/2024 do E.

TRT1.

Efetuada a pesquisa, intime-se a parte credora para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive, indicando meios de prosseguimento com a presente execução, ciente de que, após o prazo, o feito ficará no sobrestamento por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023, para fins do artigo 11-A, da CLT.

Atente-se o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.

Decorrido “in albis”, sobreste-se o feito por 02 anos, findo os quais o feito deverá volta concluso para extinção, conforme artigo 11-A, da CLT. ERG MAGE/RJ, 06 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE JULIO RAIVEL
06/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
06/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/05/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 575fa82 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Por iniciada a execução, intime-se a parte credora a dizer, em 10 dias, de que forma pretende que o Juízo proceda a fim de ver garantido o seu crédito, ficando ciente das ferramentas (convênios) disponíveis, para pesquisa patrimonial básica, na forma do Ato Conjunto TRT1 nº 07/2024, como SNIPER, CNIB, RENAJUD, INFOJUD IRRPF/DOI, CCS, ARISP, JUCERJA, RCPJ, CENSEC, CRCJUD, PREVJUD (no caso de pessoa natural) e SERASAJUD, dentre outras, que possibilitam a descoberta e a constrição de bens, o acesso a eventual benefícios, o acesso a movimentações financeiras e a quadro societários, dentre outros. Na oportunidade, deve restar esclarecido que a ausência de requerimento expresso será entendida como pretensão autoral na utilização das ferramentas acima.

Gratuidade de justiça deferida no id: ad2f503.

O valor da presente execução é de R$ 35.545,14 (remanescente).

Ressalto que já foi(ram) utilizado(s) o(s) convênio(s) SISBAJUD, sem resultado positivo.

Decorrido o prazo ou havendo resposta positiva do autor, execute(m)-se o(s) devedor(es) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME, CNPJ: 19.***.***/0001-09; LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: *06.***.*42-55 através do(s) convênio(s) SNIPER e CNIB, que deverá(ão) ser realizado(s) pela própria Vara (art. 2o, caput, do Ato Conjunto 07/2024).

Incluam-se os executados no BNDT. Sendo insatisfatórios os resultados dos convênios acima, ficará autorizada a quebra dos sigilos bancário e fiscal contra os executados L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME, CNPJ: 19.***.***/0001-09; LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: *06.***.*42-55, devendo ser expedido mandado de pesquisa patrimonial básica para a uso das ferramentas RENAJUD, INFOJUD IRRPF/DOI (relativo aos últimos cinco anos), CCS, ARISP (relativos a imóveis indisponibilizados através do CNIB), JUCERJA, RCPJ, CENSEC (inventários, separações, divórcios, procurações e escrituras, no caso de pessoa natural), CRCJUD (nascimento, óbitos, casamento, interdição, emancipação, união estável e interdição, no caso de pessoa natural), PREVJUD (dossiê previdenciário, no caso de pessoa natural) e SERASAJUD, dentre outras, na forma do art. 2o, § único, do ato Conjunto 07/2024.

O resultado da pesquisa ficará disponível no sistema Exe-PJe, para consulta da parte credora, sendo vedada a juntada ao processo tendo em vista o caráter sigiloso das informações e o que consta no Ato Conjunto nº 07/2024 do E.

TRT1.

Efetuada a pesquisa, intime-se a parte credora para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive, indicando meios de prosseguimento com a presente execução, ciente de que, após o prazo, o feito ficará no sobrestamento por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023, para fins do artigo 11-A, da CLT.

Atente-se o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.

Decorrido “in albis”, sobreste-se o feito por 02 anos, findo os quais o feito deverá volta concluso para extinção, conforme artigo 11-A, da CLT. ERG MAGE/RJ, 28 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE JULIO RAIVEL
28/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
28/04/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/01/2025 06:08

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2025
14/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME em 13/12/2024
14/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de MICHELLE JULIO RAIVEL em 13/12/2024
07/12/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME
29/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
29/11/2024 13:59

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de MICHELLE JULIO RAIVEL
27/11/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 11/11/2024
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME em 15/10/2024
15/10/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA
23/09/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME
20/09/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/09/2024 16:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
29/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/08/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de MICHELLE JULIO RAIVEL em 01/08/2024
25/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
24/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/07/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de MICHELLE JULIO RAIVEL em 11/07/2024
04/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2148174 proferido nos autos.

Aguarde-se por 15 dias.

MAGE/RJ, 03 de julho de 2024.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
03/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
10/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
29/04/2024 02:26

Encerrada a conclusão
09/02/2024 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/02/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
24/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/12/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/10/2023 17:23

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 20:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
10/10/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
25/08/2023 18:44

Iniciada a execução
24/08/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/08/2023 10:08

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 14:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (01/08/2023 09:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME
24/07/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
24/07/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:45

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (01/08/2023 09:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
30/03/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/03/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME
10/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME em 09/02/2023
10/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de MICHELLE JULIO RAIVEL em 09/02/2023
25/01/2023 21:42

Expedido(a) intimação a(o) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME
14/01/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
13/01/2023 09:17

Homologada a liquidação
12/01/2023 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
20/06/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME
15/06/2022 03:10

Decorrido o prazo de MICHELLE JULIO RAIVEL em 14/06/2022
15/06/2022 03:02

Decorrido o prazo de L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME em 14/06/2022
08/06/2022 08:27

Expedido(a) alvará a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
02/06/2022 16:11

Expedido(a) ofício a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
30/05/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME
30/05/2022 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de cálculos Rte)
23/05/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
20/05/2022 10:04

Iniciada a liquidação
20/05/2022 10:04

Transitado em julgado em 17/05/2022
12/05/2022 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimeno Rte)
12/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME em 11/05/2022
12/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de MICHELLE JULIO RAIVEL em 11/05/2022
28/04/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME
27/04/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
27/04/2022 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
27/04/2022 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLE JULIO RAIVEL
08/03/2022 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/02/2022 11:54

Audiência inicial realizada (17/02/2022 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de MICHELLE JULIO RAIVEL em 23/11/2021
22/11/2021 15:55

Expedido(a) notificação a(o) L A ALVES DE OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE - ME
13/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE JULIO RAIVEL
12/11/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/11/2021 14:33

Audiência inicial designada (17/02/2022 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/11/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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