19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA FLAVIA BRAGA ROGERS em 09/06/2025
04/06/2025 18:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100882-40.2023.5.01.0024 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ANA FLAVIA BRAGA ROGERS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir gratuidade de justiça e deferir a incorporação da gratificação recebida até 30/06/2020 pelo exercício da função de Consultora, sendo-lhe devidas diferenças mês a mês, parcelas vencidas e vincendas, que serão quantificadas em liquidação, com reflexos em férias, 13º salários, PLR e FGTS (estes levados à conta vinculada, estando o contrato de trabalho em vigor).

Ademais, afastar a sua condenação e inverter os honorários de sucumbência em favor dos patronos da autora,na forma do voto da Desembargadora Relatora.

A Exma.

Des.

Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva ressalvou seu entendimento pessoal quanto ao deferimento da gratuidade de justiça somente com a apresentação de declaração de pobreza.

Presente em Tribuna o patrono do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ANA FLAVIA BRAGA ROGERS
26/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA FLAVIA BRAGA ROGERS
22/05/2025 10:26

Conhecido o recurso de ANA FLAVIA BRAGA ROGERS - CPF: *62.***.*42-34 e provido em parte
08/05/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21/05/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
22/04/2025 10:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
27/02/2025 22:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/08/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo