18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100992-10.2020.5.01.0003 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: ASSIM MEDICAL LTDA, ASSIM PARTICIPACOES LTDA.

AGRAVADO: CASA DE SAUDE SAO BENTO EIRELI, MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição das suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir as agravantes da execução.

Vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao agravo de petição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SAO BENTO EIRELI
11/09/2024 15:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
11/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 10/09/2024
29/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 28/08/2024
15/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
14/08/2024 15:28

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
14/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/08/2024 14:30

Recebidos os autos para diligência
14/08/2024 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 17:13

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
09/08/2024 18:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSIM MEDICAL LTDA sem efeito suspensivo
02/08/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de ASSIM PARTICIPACOES LTDA. em 31/07/2024
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de ASSIM MEDICAL LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 31/07/2024
22/07/2024 08:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 936a329 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPelo exposto, desconsidero a personalidade jurídica da executada e determino que a execução prossiga em face do(s) sócio(s) ASSIM MEDICAL LTDA e ASSIM PARTICIPACOES LTDA (AGH PARTNERS PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA) até a satisfação total do débito, independentemente da quantidade de quotas sociais de cada um, podendo se ressarcir no juízo cível competente.Proceda a secretaria as anotações pertinentes no polo passivo.A execução ficará sobrestada em relação ao sócio retirante na forma da fundamentação.Intimem-se as partes para ciência desta decisão, devendo o exequente no prazo legal indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao sobrestamento, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, §1º, da CLT.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSIM PARTICIPACOES LTDA.
15/07/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSIM MEDICAL LTDA
15/07/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
15/07/2024 20:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
31/05/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/05/2024 16:54

Juntada a petição de Réplica
11/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSIM PARTICIPACOES LTDA. em 10/05/2024
11/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSIM MEDICAL LTDA em 10/05/2024
10/05/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
10/05/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/04/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSIM PARTICIPACOES LTDA.
02/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSIM MEDICAL LTDA
27/03/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/03/2024 12:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
20/03/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/03/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
18/03/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:06

Registrada a inclusão de dados de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/03/2024 06:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/03/2024 06:58

Iniciada a execução
12/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 11/03/2024
02/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
29/02/2024 16:36

Homologada a liquidação
29/02/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/02/2024 10:44

Encerrada a conclusão
29/02/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/02/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
21/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/01/2024 05:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 05:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 25/01/2024
25/11/2023 07:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
25/11/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 24/11/2023
30/10/2023 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 07:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
24/10/2023 07:03

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
24/10/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/10/2023 07:01

Iniciada a liquidação
24/10/2023 07:01

Transitado em julgado em 24/10/2023
24/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 23/10/2023
06/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 05/10/2023
26/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2023
23/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
22/09/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
22/09/2023 09:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.000,00
22/09/2023 09:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
21/09/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/09/2023 11:43

Audiência de instrução realizada (21/09/2023 10:10 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
02/09/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
30/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
26/05/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 01:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/05/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
24/08/2022 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/08/2022 09:30 Audiências Virtuais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2022 10:31

Audiência de instrução designada (21/09/2023 10:10 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2022 10:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/08/2022 09:30 Audiências Virtuais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 24/06/2022
25/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 24/06/2022
15/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
14/06/2022 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
14/06/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/06/2022 09:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/08/2022 09:30 Audiências Virtuais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 09:17

Audiência de instrução cancelada (24/08/2022 09:30 Audiências Presenciais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 13:54

Audiência de instrução designada (24/08/2022 09:30 Audiências Presenciais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 13:54

Audiência de instrução cancelada (24/08/2022 09:30 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2021 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Adv Rda)
18/11/2021 23:31

Juntada a petição de Manifestação (Juntada subs)
05/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
04/10/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
04/10/2021 13:57

Audiência de instrução designada (24/08/2022 09:30 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2021 13:57

Audiência de instrução cancelada (04/11/2021 09:30 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
18/05/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
18/05/2021 13:40

Audiência de instrução designada (04/11/2021 09:30 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/03/2021 13:35

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
13/02/2021 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
12/02/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/02/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 22:31

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO)
11/02/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
11/02/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 10/02/2021
27/01/2021 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
14/12/2020 16:57

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
09/12/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/12/2020 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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