13/05/2024 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 10/05/2024
11/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALBERT SANTOS DE JESUS em 10/05/2024
11/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2024
20/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
19/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT SANTOS DE JESUS
19/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2024 14:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 09:56

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 09:00 EM MESA MPBPD ()
15/03/2024 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 14/03/2024
13/03/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
06/03/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT SANTOS DE JESUS
23/02/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
23/02/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT SANTOS DE JESUS
23/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
23/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 22/02/2024
23/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALBERT SANTOS DE JESUS em 22/02/2024
14/02/2024 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2024
07/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
06/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT SANTOS DE JESUS
06/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2024 09:32

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
01/12/2023 17:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 17:13

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 VIRTUAL ()
09/11/2023 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio
14/12/2022 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/12/2022 10:50

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
13/12/2022 06:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 09:45

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
08/12/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
05/08/2022 13:55

Juntada a petição de Desistência (Desistência de Recurso )
27/07/2022 11:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2022 16:34

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2022 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2022
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 09/05/2022
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALBERT SANTOS DE JESUS em 09/05/2022
03/05/2022 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
27/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2022
27/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2022
27/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2022
27/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT SANTOS DE JESUS
26/04/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
18/04/2022 09:52

Conhecido o recurso de ALBERT SANTOS DE JESUS - CPF: *34.***.*50-55 e provido
18/04/2022 09:52

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/04/2022 09:52

Conhecido o recurso de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO - CNPJ: 08.***.***/0001-30 e provido em parte
16/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/03/2022
15/03/2022 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:49

Incluído em pauta o processo para 30/03/2022 09:00 VIRTUAL ()
07/02/2022 08:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2021 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
23/09/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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