16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 15/09/2025
12/09/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/09/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/09/2025 13:34

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
21/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
21/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100424-73.2022.5.01.0245 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.AAGRAVADO: BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:8acdef6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente; não conhecer do agravo de petição da executada, por ausência de dialeticidade e, ainda, por não garantido o Juízo, e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição do exequente para determinar que na fase pré-judicial deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91, e a partir do ajuizamento da ação a taxa SELIC, que já contempla juros e correção monetária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/02/2024 20:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/01/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/12/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2023 10:56

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2023 20:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/10/2023 18:36

Juntada a petição de Contraminuta
03/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
02/10/2023 08:49

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
28/09/2023 13:03

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 82e84c3) para Recurso Adesivo
28/09/2023 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/09/2023 10:20

Encerrada a conclusão
28/09/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/09/2023 19:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/09/2023 18:11

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/09/2023 19:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
07/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/09/2023
01/09/2023 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/09/2023 09:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/08/2023
25/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
24/08/2023 14:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
24/08/2023 14:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
24/08/2023 14:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2023 19:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/08/2023 19:34

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
10/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 04:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/08/2023 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/07/2023
12/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA em 11/07/2023
04/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
03/07/2023 09:06

Proferida decisão
30/06/2023 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2023 11:19

Encerrada a conclusão
29/06/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/06/2023 12:26

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
20/06/2023 13:34

Iniciada a execução
19/06/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
25/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/05/2023
09/05/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
02/05/2023 11:59

Homologada a liquidação
02/05/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 31/01/2023
30/01/2023 10:41

Encerrada a conclusão
30/01/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/12/2022 11:24

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/12/2022 18:38

Juntada a petição de Impugnação
07/12/2022 10:26

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
29/11/2022 15:55

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
29/11/2022 13:39

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/11/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
26/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
20/10/2022 21:42

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA em 19/10/2022
12/10/2022 01:34

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 11/10/2022
08/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/10/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
07/10/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/10/2022 12:22

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
30/09/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com quesitos e assistente)
28/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/09/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
27/09/2022 12:54

Proferida decisão
27/09/2022 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/09/2022 10:34

Encerrada a conclusão
05/08/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/07/2022 20:42

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de perícia)
27/07/2022 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
24/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
24/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 22:52

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
22/06/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/06/2022 10:33

Iniciada a liquidação
18/06/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo