13/08/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 08:32

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 11:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA em 15/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2883630 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA - ENEL BRASIL S.A
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
01/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/04/2025
24/04/2025 15:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/04/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 14:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/04/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/04/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
03/04/2025 09:26

Não admitido o Recurso de Revista de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
03/04/2025 09:26

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
11/03/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 17:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/03/2025 08:46

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/02/2025 01:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/01/2025 22:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100424-73.2022.5.01.0245 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:5a9b343: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
17/01/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
19/12/2024 13:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*32-04
05/12/2024 08:11

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HS ()
22/11/2024 18:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/10/2024
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA em 04/10/2024
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/10/2024
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA em 04/10/2024
26/09/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
25/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
25/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/07/2024
02/07/2024 10:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100424-73.2022.5.01.0245 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.AAGRAVADO: BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:8acdef6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente; não conhecer do agravo de petição da executada, por ausência de dialeticidade e, ainda, por não garantido o Juízo, e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição do exequente para determinar que na fase pré-judicial deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91, e a partir do ajuizamento da ação a taxa SELIC, que já contempla juros e correção monetária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/06/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA
10/06/2024 22:53

Conhecido o recurso de BENICIO TAVARES DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*32-04 e provido em parte
10/06/2024 22:53

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
15/05/2024 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:15

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
05/05/2024 07:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
21/02/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/02/2024
21/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/02/2024
08/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
03/02/2024 20:12

Distribuído por dependência
13/11/2023 10:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/10/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo