17/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA. em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES em 16/07/2025
02/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100032-10.2021.5.01.0071 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES AGRAVADO: GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA, RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos homologados, com a incidência do FGTS sobre os reflexos (13º salários, RSR e férias usufruídas + 1/3), gerados pelo deferimento das parcelas principais; para determinar que, por se tratar de comissionista puro, a base de cálculo das horas extras deve ser o valor das comissões, acrescidas do RSR, para se encontrar o salário-hora; consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:c2f78e0 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
01/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA.
01/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
01/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
14/06/2025 13:23

Conhecido o recurso de NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES - CPF: *58.***.*75-80 e provido em parte
10/06/2025 08:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2025 ()
08/05/2025 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 20:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/05/2025 20:43

Encerrada a conclusão
02/05/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:19

Encerrada a conclusão
31/01/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
20/09/2024 12:24

Distribuído por sorteio
01/03/2024 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2024 23:44

Recebidos os autos para prosseguir
01/03/2023 21:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA. em 16/02/2023
17/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA em 16/02/2023
17/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES em 16/02/2023
17/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA em 16/02/2023
17/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES em 16/02/2023
02/02/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA.
01/02/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
01/02/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
01/02/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
01/02/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
01/02/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/12/2022 17:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
28/11/2022 11:43

Não admitido o Recurso de Revista de NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
15/09/2022 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA. em 31/08/2022
01/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES em 31/08/2022
26/08/2022 18:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
16/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2022
16/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2022
16/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2022
16/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES
15/08/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA.
15/08/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA
27/07/2022 15:50

Conhecido o recurso de GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-09 e provido em parte
27/07/2022 15:50

Conhecido o recurso de NATALIA ALMEIDA DEVEZA NUNES - CPF: *58.***.*75-80 e provido em parte
06/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/07/2022
05/07/2022 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 14:39

Incluído em pauta o processo para 26/07/2022 10:00 Sala 1 Des. Marcelo Augusto 26-07-2022 ()
29/11/2021 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2021 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2021 09:49

Retirado de pauta o processo
09/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2021
08/11/2021 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 09:25

Incluído em pauta o processo para 22/11/2021 10:00 Sala 2 Des. Marcelo Augusto 22-11-2021 ()
04/10/2021 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2021 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/09/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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