08/04/2025 13:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/04/2025 14:05

Juntada a petição de Contraminuta
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b3f8f4 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTOWIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
04/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTOWIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
04/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2025 16:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c01d22 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): LUIZ CARLOS FERNANDES Recorrido(a)(s): ANTOWIL TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda/Tíquete Alimentação.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 464; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I e II. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/2506 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FERNANDES
11/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERNANDES
11/03/2025 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ CARLOS FERNANDES
13/02/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 10:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTOWIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP em 12/02/2025
12/02/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTOWIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP
29/01/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERNANDES
22/01/2025 13:49

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS FERNANDES - CPF: *11.***.*70-49 e não provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 21-01-2025 ()
10/11/2024 07:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
01/08/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo