24/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA em 23/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 15/09/2025
15/09/2025 14:15

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100120-30.2023.5.01.0022 RECLAMANTE: PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar R.O. de Id 76535df, em 8 dias: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
01/09/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
01/09/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA
01/09/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
21/08/2025 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 499ba08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decide-se CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
06/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
06/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
06/08/2025 14:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de BRF S.A.
06/08/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/08/2025 14:02

Convertido o julgamento em diligência
06/08/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/08/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
23/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 21/07/2025
16/07/2025 09:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6ad673 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto as preliminares e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em face de HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA e BRF S.A. , para declarar a existência de uma relação jurídica de emprego entre a Reclamante e o 1º Reclamado, no período de 18/01/2018 a 21/01/2021 (28/02/2021 com a projeção do aviso prévio indenizado de 39 dias), bem como para condenar o 1º Reclamado ao cumprimento das seguintes obrigações: a retificar o contrato de trabalho na CTPS do RECLAMANTE (E-SOCIAL), com admissão em 18/01/2018, a saída SEM JUSTA CAUSA em 21/01/2021 (PROJEÇÃO EM 28/02/2021).comunicar a extinção do contrato de trabalho aos órgãos competentes;proceder a entrega de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, após a devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multaPAGAR as seguintes verbas, sendo a 2ª ré BRF S.A subsidiariamente no período compreendido entre de 01/08/2020 até a saída do reclamante, inclusive as verbas rescisórias, nos termos da fundamentação: salário do mês de janeiro/2021 (21 dias);aviso-prévio indenizado e proporcional de 39 dias;férias simples e as proporcionais (2/12) referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, acrescidas de 1/3, já observada a projeção do aviso prévio indenizado;13º salário proporcional (11/12) do ano de 2018;13º salário integral do ano de 2018;13º salário proporcional (2/12) do ano de 2021, já observada a projeção do aviso prévio indenizado;férias vencidas integrais e em dobro do período aquisitivo 2018/2019 e 2019/2020, acrescidas do terço constitucional;férias vencidas integrais e simples do período aquisitivo 2020/2021, acrescidas do terço constitucional;depósitos de FGTS, no importe de 8%, a incidir sobre todo o período reconhecido, acrescido da indenização compensatória de 40% do FGTS;multa do art. 467 da CLT;multa do art. 477 da CLT, por analogia, à inteligência da Súmula 462, TST.horas extras prestadas acima da 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%;intervalo intrajornada indenizado de 40 minutos diários com adicional de 50%, três vezes por semana.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 100.000,00 no montante de R$2.000,00 pela Reclamada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se. VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
04/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
04/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
04/07/2025 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
04/07/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
04/07/2025 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
17/06/2025 20:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/05/2025 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 18:01

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 13/05/2025
14/05/2025 12:59

Audiência de instrução realizada (14/05/2025 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 12/05/2025
12/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0ad1a6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o requerimento e a comprovação de id. 1ce1cfa, determino a conversão da audiência já designada para a modalidade híbrida, a fim de autorizar a participação do Reclamante de forma virtual, exclusivamente.

Registre-se que o acesso será mediante utilização da plataforma de videoconferência ZOOM, conforme abaixo: Seguem abaixo os dados para acesso a sala de reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2662398395? pwd=dFdBc1JpTjlVZDFuSCtkQUxmK2JwQT09 ID da reunião: 266 239 8395 Senha de acesso: 22VTRJ Ficam mantidas as demais determinações anteriores.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
02/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
02/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
02/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e47b75d proferido nos autos.

Vistos, etc. Nada a deferir, uma vez que não há comprovação do alegado. Aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
30/04/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
30/04/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/04/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 10:05

Audiência de instrução designada (14/05/2025 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 18:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/12/2024 14:15 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 10:01

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
30/09/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA
30/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
30/09/2024 13:22

Audiência inicial por videoconferência designada (09/12/2024 14:15 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 13:21

Audiência inicial cancelada (09/12/2024 14:15 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 13:21

Audiência inicial designada (09/12/2024 14:15 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/09/2024 13:22

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
11/12/2023 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2023 18:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
08/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA em 07/12/2023
22/11/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA
27/10/2023 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRF S.A. sem efeito suspensivo
27/10/2023 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/10/2023 11:20

Encerrada a conclusão
27/10/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/10/2023 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
05/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 04/10/2023
04/10/2023 23:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
21/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
21/09/2023 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/09/2023 10:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
31/08/2023 14:42

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2023 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/08/2023 09:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/08/2023 13:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
07/07/2023 12:48

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
07/07/2023 12:48

Expedido(a) notificação a(o) HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA
23/03/2023 20:54

Audiência inicial por videoconferência designada (02/08/2023 13:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo