12/09/2025 14:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CTESA CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR ROQUE MENDONCA em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CTESA CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2025
29/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9fa610 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CTESA CONSTRUCOES LTDA
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CTESA CONSTRUCOES LTDA
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ROQUE MENDONCA
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CTESA CONSTRUCOES LTDA
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 27/08/2025
25/08/2025 09:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9cd2f0b) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação (P_AGRAVO DE INSTRUMENTO_2841404209 EM 22/08/2025 16:35:01)
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 15/08/2025
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CTESA CONSTRUCOES LTDA em 08/08/2025
08/08/2025 11:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazão ao Recurso de Revista)
28/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ROQUE MENDONCA
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CTESA CONSTRUCOES LTDA
25/07/2025 14:03

Admitido em parte o Recurso de Revista de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 10:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/06/2025
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR ROQUE MENDONCA em 04/06/2025
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CTESA CONSTRUCOES LTDA em 04/06/2025
29/05/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista DNIT)
21/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100305-43.2022.5.01.0462 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: CTESA CONSTRUCOES LTDA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECORRIDO: PAULO CESAR ROQUE MENDONCA, CTESA CONSTRUCOES LTDA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em sete de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Júnia Bonfante Raymundo, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos recursos por confronto com jurisprudência dominante, arguida pelo reclamante em contrarrazões, e conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. #id:9fc4aee RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CTESA CONSTRUCOES LTDA
20/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ROQUE MENDONCA
20/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
20/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CTESA CONSTRUCOES LTDA
15/05/2025 13:08

Conhecido o recurso de CTESA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-20 e não provido
15/05/2025 13:08

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0001-00 e não provido
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
17/04/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/04/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 07-05-2025 ()
05/04/2025 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100305-43.2022.5.01.0462 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo