15/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 13:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/07/2025
09/07/2025 16:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
27/05/2025 15:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA - CPF: *92.***.*75-52
06/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual MESA - J. MONTEIRO ()
25/04/2025 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 17:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
17/02/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101039-60.2021.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os RECURSOS ORDINÁRIOS e, no mérito, negar provimento ao do autor JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA e conceder parcial provimento ao da ré GRUPO CASAS BAHIA S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE VIA S/A), para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, que passa a ser do autor e condená-lo no pagamento de honorários sucumbenciais de 5% (cinco por cento), incidentes sobre o valor do pedido, cuja exigibilidade ficará suspensa (CLT, 791 § 4º), em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
11/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
11/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA
30/01/2025 14:57

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
30/01/2025 14:57

Conhecido o recurso de JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA - CPF: *92.***.*75-52 e não provido
13/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29/01/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
11/11/2024 15:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/10/2024 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
08/10/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/07/2024 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo