TRT1 - 0100779-37.2021.5.01.0207
1ª instância - Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 13:40
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
-
25/04/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
05/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de VANESSA DOMINGOS CALADO em 04/04/2025
-
21/03/2025 07:52
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
-
21/03/2025 07:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5219652 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Visando dar maior efetividade aos processos em trâmite nesta Unidade Judiciária, sem perder de vista o princípio de índole constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição), bem como a norma inserta da Lei de execuções fiscais, aplicável de forma supletiva a seara processual executória trabalhista, entendo que não seja razoável que se repitam atos constritórios que já restaram inócuos em outros processos. É este o caso: o reclamado INSTITUTO BRASIL SAÚDE, CNPJ: 09.***.***/0001-76, consta como devedora em diversos processos trabalhistas não apenas nesta 7ª VT/DC, mas em toda a comarca de Duque de Caxias, restando os procedimentos de constrição inócuos e sem efetivo pagamento pela mesma.
Com base em execuções que correm em outros processos, verificou-se que o INSTITUTO BRASIL SAÚDE é devedor contumaz da justiça do Trabalho e permanece insistindo em não pagar os débitos trabalhistas dos empregados que lhe prestaram serviço.
Em diversos processos que tramitam nesta vara, as tentativas de bloqueio de ativos financeiros, através do sisbajud, e a pesquisa de informações quanto à existência de veículos, via Renajud, têm sido negativas (0100946-88.2020.5.01.0207, 0100476-23.2021.5.01.0207), sem obter qualquer êxito, tais como os processos mencionados a seguir: 0100946-88.2020.5.01.0207, 0100159-54.2023.5.01.0207, 0101036-28.2022.5.01.0207, 0101051-65.2020.5.01.0207, 0100245-59.2022.5.01.0207, 0100875-18.2022.5.01.0207, 0100808-53.2022.5.01.0207, 0100476-23.2021.5.01.0207, 0101062-60.2021.5.01.0207, 0100763-20.2020.5.01.0207, 0101061-75.2021.5.01.0207, 0101064-30.2021.5.01.0207 e 0100909-61.2020.5.01.0207.
A busca de imóveis por meio do sistema ARISP restou negativa, conforme certificado nos autos do processo nº 0101062-60.2021.5.01.0207.
Por evidente o inadimplemento da ré, não há qualquer razão jurídica para a renovação das medidas executórias já realizadas, visto que não há demonstração da existência de situação jurídica diversa.
Intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.
Prazo de 10 dias.
Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.
Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.
Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.
LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DOMINGOS CALADO -
19/03/2025 17:44
Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
-
19/03/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 09:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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12/03/2025 09:22
Iniciada a execução
-
11/03/2025 15:32
Homologada a liquidação
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11/03/2025 09:10
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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11/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de VANESSA DOMINGOS CALADO em 10/03/2025
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21/02/2025 00:14
Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 20/02/2025
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17/02/2025 08:25
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 08:25
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
-
17/02/2025 08:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a17a240 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos Etc. À vista do descumprimento da parte ré quanto à Obrigação de Fazer, vencida em 28-01-2025, e diante da Atualização promovida pela Contadoria do Juízo, citada está a quitar o montante total apurado no #id:e326bf8 em 48 horas, sob pena de Execução.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.
LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE -
14/02/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
-
14/02/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
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14/02/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 14:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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30/01/2025 06:06
Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/01/2025
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09/12/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
-
09/12/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
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06/12/2024 17:10
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
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06/12/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 16:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
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06/12/2024 16:28
Iniciada a liquidação
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06/12/2024 16:28
Transitado em julgado em 19/11/2024
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26/11/2024 14:21
Recebidos os autos para prosseguir
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31/08/2022 10:04
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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30/08/2022 00:07
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2022
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11/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 10/08/2022
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11/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de VANESSA DOMINGOS CALADO em 10/08/2022
-
29/07/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
-
29/07/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
-
29/07/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2022 04:56
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
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28/07/2022 04:56
Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
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28/07/2022 04:56
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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28/07/2022 04:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
-
28/07/2022 04:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
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07/07/2022 10:25
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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30/06/2022 00:05
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/06/2022
-
21/06/2022 00:11
Decorrido o prazo de VANESSA DOMINGOS CALADO em 20/06/2022
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21/06/2022 00:09
Decorrido o prazo de VANESSA DOMINGOS CALADO em 20/06/2022
-
08/06/2022 00:14
Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 07/06/2022
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03/06/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
-
03/06/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2022 16:38
Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
-
01/06/2022 16:38
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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01/06/2022 16:37
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
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01/06/2022 15:36
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
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01/06/2022 14:03
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
-
31/05/2022 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
-
31/05/2022 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2022 23:23
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
-
29/05/2022 23:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
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27/05/2022 11:28
Encerrada a conclusão
-
27/05/2022 11:28
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
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26/05/2022 21:52
Expedido(a) ofício a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
-
24/05/2022 00:05
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2022
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13/05/2022 20:05
Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
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13/05/2022 00:11
Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 12/05/2022
-
13/05/2022 00:11
Decorrido o prazo de VANESSA DOMINGOS CALADO em 12/05/2022
-
09/05/2022 13:46
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
30/04/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
-
30/04/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
-
30/04/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 19:45
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
28/04/2022 19:45
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
-
28/04/2022 19:45
Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
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28/04/2022 19:44
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 886,14
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28/04/2022 19:44
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANESSA DOMINGOS CALADO
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28/04/2022 19:44
Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA DOMINGOS CALADO
-
23/03/2022 01:50
Decorrido o prazo de VANESSA DOMINGOS CALADO em 22/03/2022
-
09/03/2022 13:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
09/03/2022 12:13
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTORA)
-
24/02/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
-
24/02/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 15:41
Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
-
23/02/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 12:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
23/02/2022 12:25
Convertido o julgamento em diligência
-
08/02/2022 10:55
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
08/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2022
-
08/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 07/02/2022
-
08/02/2022 00:15
Decorrido o prazo de VANESSA DOMINGOS CALADO em 07/02/2022
-
07/02/2022 17:58
Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA AUTORA)
-
17/01/2022 18:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
-
10/12/2021 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
-
10/12/2021 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2021 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
-
10/12/2021 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2021 10:29
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
-
09/12/2021 10:29
Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
-
09/12/2021 10:29
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
09/12/2021 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 10:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
09/12/2021 10:25
Audiência inicial cancelada (09/12/2021 15:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
16/11/2021 13:35
Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
-
26/10/2021 12:38
Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
-
25/10/2021 17:50
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de docs Iabas)
-
25/10/2021 17:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
-
14/10/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
-
14/10/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/10/2021 11:17
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
12/10/2021 11:17
Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
-
12/10/2021 11:17
Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
-
12/10/2021 10:51
Audiência inicial designada (09/12/2021 15:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
12/10/2021 10:51
Audiência inicial cancelada (03/11/2021 15:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
10/10/2021 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 14:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
-
08/10/2021 13:17
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
-
06/10/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
-
06/10/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2021 16:13
Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
05/10/2021 16:13
Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
-
05/10/2021 16:13
Expedido(a) notificação a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
-
20/09/2021 15:04
Audiência inicial designada (03/11/2021 15:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/09/2021 15:04
Audiência inicial cancelada (21/10/2021 15:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
17/09/2021 21:53
Audiência inicial designada (21/10/2021 15:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
16/09/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 16:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
04/09/2021 00:19
Decorrido o prazo de VANESSA DOMINGOS CALADO em 03/09/2021
-
27/08/2021 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
-
27/08/2021 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2021 12:07
Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DOMINGOS CALADO
-
26/08/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 11:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
-
26/08/2021 11:58
Encerrada a conclusão
-
25/08/2021 12:38
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
-
20/08/2021 14:15
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a REBECA CRUZ QUEIROZ
-
20/08/2021 14:15
Encerrada a conclusão
-
20/08/2021 11:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
-
20/08/2021 10:30
Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
-
18/08/2021 14:28
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VANESSA DOMINGOS CALADO
-
16/08/2021 11:14
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
16/08/2021 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
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