04/12/2024 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 21:04

Juntada a petição de Contraminuta
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA MARIA OTAVIO DURAES em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
15/11/2024 18:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/11/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/11/2024 00:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
04/11/2024 08:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/10/2024 21:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/10/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
22/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/10/2024 21:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/10/2024 00:33

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
10/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/10/2024 08:46

Encerrada a conclusão
02/10/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/09/2024 06:35

Iniciada a execução
26/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2024
12/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 17:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANA MARIA OTAVIO DURAES em 10/09/2024
10/09/2024 20:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
27/08/2024 14:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/08/2024 21:07

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
07/08/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/08/2024 23:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
06/08/2024 00:29

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:37

Decorrido o prazo de ANA MARIA OTAVIO DURAES em 31/07/2024
17/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06dee6d proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Acolho os cálculos de ID 546260 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS. Data da atualização: 31/07/2024Crédito líquido do autorR$ 15.677,16INSS consolidadoR$ 4.787,92FGTS a recolher na conta vinculadaR$ 1.091,66Honorários advocatícios (patrono do autor)R$ 1.785,55TOTAL DA CONDENAÇÃOR$ 23.342,29 Caso o reclamante deseje receber o seu crédito sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, deverá informar dados bancários, observando:Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. EFETUE A RÉ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 23.342,29), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT). Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1.

Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pela reclamada:a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se.b) Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s).c) Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. 2.

Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), com base no art. 880, in fine, da CLT, determino a ativação do sistema SISBAJUD em face da ré, para o bloqueio on line nas suas contas bancárias, de dinheiro suficiente à quitação do processo, autorizada, desde já, a renovação da tentativa em caso de bloqueios insuficientes, até que se garanta a integralidade da execução.a) Havendo bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, e às partes para ciência da garantia do juízo.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item 01.b) Inviabilizada ou insuficiente a penhora de dinheiro, não se obtendo êxito na satisfação da execução, após os comandos supra, incluam-se os dados da reclamada no BNDT e prossiga-se conforme o item 03. 3.

Mantido o inadimplemento, não havendo bloqueio de valores (ou apenas bloqueios parciais), tampouco oferta de bens pelo devedor principal, não havendo devedor subsidiário, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n.13.467/17, considerando que a parte exequente se encontra representada por advogado, intime-se para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
16/07/2024 07:52

Homologada a liquidação
15/07/2024 16:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/06/2024
12/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA MARIA OTAVIO DURAES em 11/06/2024
28/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
27/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/05/2024 22:41

Juntada a petição de Impugnação
18/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2024
18/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA MARIA OTAVIO DURAES em 17/05/2024
07/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
03/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/05/2024 20:54

Juntada a petição de Impugnação
20/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 06:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/04/2024 00:04

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
09/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/04/2024 08:44

Iniciada a liquidação
09/04/2024 08:43

Transitado em julgado em 08/04/2024
09/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2024
09/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANA MARIA OTAVIO DURAES em 08/04/2024
28/03/2024 23:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
18/03/2024 08:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
18/03/2024 08:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA MARIA OTAVIO DURAES
22/02/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2024
22/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANA MARIA OTAVIO DURAES em 21/02/2024
01/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
31/01/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/01/2024
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANA MARIA OTAVIO DURAES em 30/01/2024
23/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
20/01/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/01/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
20/01/2024 12:43

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
12/01/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/12/2023 01:18

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 01:14

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2023
05/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de ANA MARIA OTAVIO DURAES em 04/12/2023
28/11/2023 14:12

Audiência inicial realizada (28/11/2023 13:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
24/11/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/11/2023 00:04

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 00:00

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 20:23

Juntada a petição de Contestação
19/11/2023 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/08/2023
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/08/2023
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANA MARIA OTAVIO DURAES em 09/08/2023
02/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) ANA MARIA OTAVIO DURAES
01/08/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2023 10:54

Audiência inicial designada (28/11/2023 13:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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