10/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOUBERT DOS SANTOS
08/09/2025 15:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
21/08/2025 17:25

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 09:00 EM MESA: RAMB CHC RRC JML AGBV (vota MJDR) ()
05/08/2025 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOUBERT DOS SANTOS em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOUBERT DOS SANTOS em 16/07/2025
15/07/2025 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOUBERT DOS SANTOS
04/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOUBERT DOS SANTOS
04/07/2025 15:04

Convertido o julgamento em diligência
03/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOUBERT DOS SANTOS em 02/07/2025
30/06/2025 22:25

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/06/2025 09:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100280-74.2024.5.01.0069 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: JOUBERT DOS SANTOS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: JOUBERT DOS SANTOS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JOUBERT DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:944605c): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, para sanar o erro material relativo à adoção das razões de decidir do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator originário no que se refere ao não conhecimento do recurso da ré, por deserção, sem, no entanto, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOUBERT DOS SANTOS
16/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JOUBERT DOS SANTOS
09/06/2025 19:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
23/05/2025 16:24

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA ()
14/05/2025 19:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOUBERT DOS SANTOS em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOUBERT DOS SANTOS em 02/04/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf4d29a proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: JOUBERT DOS SANTOS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: JOUBERT DOS SANTOS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOUBERT DOS SANTOS
21/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) JOUBERT DOS SANTOS
21/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) JOUBERT DOS SANTOS
21/03/2025 20:07

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOUBERT DOS SANTOS em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOUBERT DOS SANTOS em 20/03/2025
14/03/2025 21:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100280-74.2024.5.01.0069 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: JOUBERT DOS SANTOS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: JOUBERT DOS SANTOS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JOUBERT DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:80c2ebb): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante.

No mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a promover o reposicionamento do reclamante, conforme aqui reconhecido, proceder as anotações necessárias na ficha funcional e implementar na folha de pagamento as diferenças salariais daí decorrentes, em 8 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento de multa de R$10.000,00, na forma do art. 537 do CPC e a pagar as diferenças salariais resultantes da implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS/17), a partir de outubro de 2018, de acordo com a nova e atual referência salarial, com integração ao salário e reflexos nos anuênio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, o qual deve ser depositado, na conformidade dos acordos coletivos, nos termos da fundamentação.

Invertido o ônus de sucumbência, arbitram-se honorários em favor do patrono do reclamante em 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado.

Defere-se, desde já, a dedução de valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.

Juros e correção monetária nos estritos moldes do fixado na Lei 14.905/2024.

O valor do imposto de renda será calculado mês a mês, nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500/2014, com alterações posteriores, e art. 12-A da Lei n. 7.713, de 22/12/1988.

Quanto aos recolhimentos previdenciários, apurar-se a incidência mês a mês (art. 276, §4º, do Decreto n. 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto, observado o limite máximo do salário-de-contribuição.

Autorizada a dedução da cota-parte do empregado quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários.

Em atendimento ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, as parcelas objeto da condenação possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos sobre terço constitucional de férias e FGTS.

Custas judiciais pela reclamada no montante de R$ 483,18, calculada sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 24.158,99.

Vencido o Exmo.

Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho que negava provimento ao apelo do reclamante.

Redigirá o acórdão o Exmo.

Desembargador Carlos Henrique Chernicharo. " RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOUBERT DOS SANTOS
06/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOUBERT DOS SANTOS
06/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOUBERT DOS SANTOS
27/02/2025 09:35

Conhecido o recurso de JOUBERT DOS SANTOS - CPF: *91.***.*29-49 e provido
27/02/2025 09:35

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
27/02/2025 08:22

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 16:48

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
15/01/2025 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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