26/09/2025 09:25

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
22/09/2025 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/09/2025 11:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100685-46.2023.5.01.0037 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., MSC CROCIERE S.A., MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED RECORRIDO: LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., MSC CROCIERE S.A., MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6fb5ffa, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante (Id 020b63a - fls. 1.697-1.714) e, em litisconsórcio, pelas reclamadas (Id afcb8ca - fls. 1.643-1.678); e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor tão somente, para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade civil das reclamadas, condenando-as ao pagamento de indenização por danos morais no montante equivalente a 01 salário auferido pelo autor, ou seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) (v. fl. 1.694), vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que entender que o valor estipulado não atende aos balizamentos da proporcionalidade e razoabilidade, nem possui a necessária característica pedagógica/punitiva, visando desestimular condutas nocivas como a que se verificou nos autos e sugeriu o valor de R$10.000,00 (dez mil reais); e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso empresarial, para, reformando a sentença, determinar que a condenação exarada fique limitada ao valor atribuído na inicial, em relação a cada um dos pedidos acolhidos, na forma do art. 840, § 1º, da CLT.

Fica mantido o valor provisório atribuído à condenação na Origem, por se revelar compatível mesmo com a reforma pontual ora realizada." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
02/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
02/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MSC CROCIERE S.A.
02/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
02/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO
28/08/2025 13:40

Conhecido o recurso de MSC CROCIERE S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-17 e provido em parte
28/08/2025 13:40

Conhecido o recurso de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-29 e provido em parte
28/08/2025 13:40

Conhecido o recurso de MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED e provido em parte
28/08/2025 13:40

Conhecido o recurso de LEANDRO DE MENEZES CARNEIRO - CPF: *37.***.*34-72 e provido em parte
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 11:52

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
14/07/2025 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100685-46.2023.5.01.0037 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301351400000120708197?instancia=2
06/05/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo