01/10/2024 11:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/10/2024 11:09

Iniciada a liquidação
01/10/2024 10:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,10
01/10/2024 10:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL SAO PAIO PINHO MUNIZ
01/10/2024 10:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/10/2024 10:09

Audiência inicial realizada (01/10/2024 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/09/2024 14:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/09/2024 12:29

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 12:22

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100648-34.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: RAFAEL SAO PAIO PINHO MUNIZ RECLAMADO: FIXA FORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SAO PAIO PINHO MUNIZComparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Data: 01/10/2024 09:10 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075)1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 17 de julho de 2024.FABIOLA ALVES NUNESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) REI DOS TUBOS COMERCIO LTDA
17/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FIXA FORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
17/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SAO PAIO PINHO MUNIZ
17/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SAO PAIO PINHO MUNIZ
11/07/2024 17:47

Audiência inicial designada (01/10/2024 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2024 08:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/06/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00