25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee3633d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, decido, nos autos da presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação, que é parte integrante do presente dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita: 1.

CONHECER dos embargos de declaração e; 2. no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para sanar o vício apontado, e excluir a reclamada WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA do polo passivo da ação.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo em curso de ID b97604d.

Intimem-se as partes.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1684348 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) AUTOR 1º Ré em 23/07/2025, ID nº fabc4ee, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº ce1044c. À conclusão.

MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BENSI OLIVEIRA
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0173587 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Acolho a manifestação do autor em id.a0127f2 por seus próprios fundamentos. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. db7d008, para fixar em R$ 152.284,01 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 124.166,32 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 28.117,69 E em relação à condenação subsidiária da 2ª e 3³ rés (WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.), o valor da execução (id.aa6ff6b), corrigido monetariamente e com incidência de juros legais é de R$ 72.990,40 conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 59.488,00 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 13.502,40 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento do valor referente ao crédito líquido do autor e honorários advocatícios, em 15 dias, na forma da Lei, e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP
14/03/2025 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BENSI OLIVEIRA em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A em 13/03/2025
17/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
14/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
14/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
14/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BENSI OLIVEIRA
14/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A
12/02/2025 17:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A
23/01/2025 16:41

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
23/01/2025 16:41

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 16:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/01/2025 11:48

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
19/12/2024 13:36

Conhecido o recurso de ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A e provido
09/12/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:35

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/12/2024, 09:00:00, Sala de Sessão 8ª Turma)
04/12/2024 16:35

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
04/12/2024 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 18:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 10:44

Redistribuído por sucessão por afastamento
17/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio
12/09/2024 16:40

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo