06/09/2025 20:00

Distribuído por dependência/prevenção
18/03/2025 04:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2025 18:01

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2024 16:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 03/09/2024
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 03/09/2024
04/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 03/09/2024
03/09/2024 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
20/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
20/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
20/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BENSI OLIVEIRA
20/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
20/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BENSI OLIVEIRA
20/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/07/2024 14:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93a15c2 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTARecorrente(s):1. ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/ARecorrido(a)(s):1. RODRIGO BENSI OLIVEIRA2. SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP3. WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA4. C.S.E. - MECÂNICA E INSTRUMENTAÇÃO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 19/03/2024 - Id. 1a32b58; recurso interposto em 03/04/2024 - Id. bff9afd).Regular a representação processual (Id. 945b5bf).Satisfeito o preparo (Id. 8650a42).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃOAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 730.- divergência jurisprudencial .O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, item IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /jcp/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A
15/07/2024 15:11

Não admitido o Recurso de Revista de ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A
12/04/2024 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 15:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 08/04/2024
09/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO BENSI OLIVEIRA em 08/04/2024
03/04/2024 17:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
18/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A
18/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
18/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
18/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BENSI OLIVEIRA
27/02/2024 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-62
31/01/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - MESA ()
15/12/2023 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2023 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
30/10/2023 09:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 26/10/2023
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 26/10/2023
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 26/10/2023
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BENSI OLIVEIRA em 26/10/2023
23/10/2023 10:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
11/10/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
11/10/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A
11/10/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
11/10/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
11/10/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BENSI OLIVEIRA
29/09/2023 10:22

Conhecido em parte o recurso de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70 e não provido
29/09/2023 10:22

Conhecido o recurso de RODRIGO BENSI OLIVEIRA - CPF: *41.***.*74-19 e provido em parte
15/09/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 10:44

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 27/09/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
22/08/2023 13:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/08/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
27/06/2023 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
01/03/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo