16/08/2024 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA em 26/07/2024
16/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fce1ef4 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. ROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA e outraRecorrido(a)(s):1. INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA2. ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 02/04/2024 - Id. 671852c ; recurso interposto em 10/04/2024 - Id. dae3a35 ).Regular a representação processual (Id. 9f0da96; Id. 26b419b ).Desnecessário o preparo (IDPJ - art. 855 - A, §1º, inciso II, da CLT).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50; artigo 1060.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./alvrc/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
15/07/2024 15:11

Não admitido o Recurso de Revista de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
16/04/2024 07:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/04/2024 12:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA em 12/04/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 12/04/2024
10/04/2024 17:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA
01/04/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
01/04/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA
01/04/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
20/03/2024 09:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA - CPF: *57.***.*62-91
27/02/2024 10:47

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Monteiro (LAML) ()
31/01/2024 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA em 19/12/2023
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 19/12/2023
12/12/2023 14:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2023 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2023
06/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2023
06/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2023
06/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2023
06/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA
05/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
05/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA
05/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
30/10/2023 11:26

Conhecido o recurso de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA - CPF: *57.***.*62-91 e não provido
12/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2023
11/10/2023 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:16

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro (LAML) ()
08/08/2023 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2023 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/12/2022 15:40

Distribuído por sorteio
23/07/2021 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 19/07/2021
20/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA em 19/07/2021
07/07/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2021
07/07/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2021
07/07/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
06/07/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA
05/07/2021 09:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-08
23/06/2021 12:36

Incluído em pauta o processo para 28/06/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris - B ()
22/06/2021 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2021 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 21/06/2021
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA em 21/06/2021
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 21/06/2021
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA em 21/06/2021
16/06/2021 13:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2021
09/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2021
09/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2021
09/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2021
09/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
08/06/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA
08/06/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
08/06/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA
08/06/2021 09:33

Conhecido em parte o recurso de ANNA CAROLINA CORDEIRO GOMES ROCHA - CPF: *20.***.*80-80 e provido em parte
08/06/2021 09:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-08 / null
20/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2021
19/05/2021 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 13:50

Incluído em pauta o processo para 31/05/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
30/04/2021 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2021 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
29/04/2021 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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