24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 23/09/2025
24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/09/2025
24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 23/09/2025
10/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
09/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
09/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
09/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
09/09/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/09/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/09/2025 16:48

Expedido(a) alvará a(o) INES ROBERTA DA SILVA
28/08/2025 19:24

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.016,15)
28/08/2025 19:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.053,13)
13/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 12/08/2025
01/08/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fec75d proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Tendo em vista o depósito integral do valor da execução, intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias, dentro do qual deverá informar seus dados bancários (exequente ou advogado com poderes para receber e dar quitação), a fim de que a instituição financeira resgate o alvará mediante transferência bancária; 2.

Decorrido in albis o prazo acima, expeçam-se os alvarás cabíveis, conforme a planilha de #id:fc2574d, com ciência da expedição; 3.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos das PRVs, e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 31 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INES ROBERTA DA SILVA
31/07/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
31/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 08:46

Quitada a RPV (ID: c8c8d14) no valor de #Oculto#
01/07/2025 08:45

Quitada a RPV (ID: e2c1775) no valor de #Oculto#
23/06/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 02/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 02/06/2025
01/05/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 08/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/04/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101720-09.2017.5.01.0245 : INES ROBERTA DA SILVA : TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (2) INES ROBERTA DA SILVA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de ID - c8c8d14 e de ID - e2c1775. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 27 de março de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INES ROBERTA DA SILVA
27/03/2025 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2025 10:22

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
27/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
27/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
27/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
22/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 21/03/2025
22/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/03/2025
20/03/2025 15:19

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
20/03/2025 15:19

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
17/03/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79c508f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Esclareço, desde já, que os honorários advocatícios são englobados no valor contratual devido ao beneficiário originário (parte autora), vedada a expedição de RPV autônoma para satisfação dessa verba, conforme art. 7º, §º1º, da Resolução 303/2019 do CNJ: “Art. 7º Os ofícios precatórios serão elaborados individualmente, por beneficiário. §1º Não se observará o disposto no caput deste artigo em caso de penhora, honorário contratual ou cessão parcial de crédito, hipóteses em que os correspondentes valores deverão ser somados ao do beneficiário originário".

Harmônica à regulamentação do CNJ é a jurisprudência deste E.

TRT: “ AGRAVO DE PETIÇÃO.

RPV.

FRACIONAMENTO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.

IMPOSSIBILIDADE.

Conforme já assentado pela jurisprudência do C.

STF, a Súmula Vinculante 47 não alcança os honorários contratuais resultantes do contrato firmado entre advogado e cliente, não abrangendo aquele que não fez parte do acordo”. (TRT-1 - AP: 00102443020155010512 RJ, Relator: ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA, Data de Julgamento: 29/05/2019, Quarta Turma, Data de Publicação: 08/06/2019) Apenas os honorários sucumbenciais deverão ser objeto de RPV/Precatório autônomo.

Honorários contratuais farão parte de um único ofício RPV/Precatório, onde terão destaque. Dê-se vista dos cálculos atualizados às partes, por 05 dias. No mesmo prazo, querendo, deverá a parte autora juntar contrato de honorários, ciente de que só serão expedidas duas requisições se houver honorários sucumbenciais. Ainda no mesmo prazo, deverá indicar dados bancários completos do RECLAMANTE E DO ADVOGADO, aptos a receber transferência.

Vindo, expeça-se RPV/Precatório único.

Em havendo honorários sucumbenciais, expeça-se separadamente. Por fim, intimem-se as partes, sendo o ente público, por mandado, para ciência da expedição da Requisição. NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INES ROBERTA DA SILVA
12/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
12/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
12/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
12/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
12/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
12/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/02/2025 15:14

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2024 18:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 03:38

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 31/07/2024
01/08/2024 03:38

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:38

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 31/07/2024
17/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13f85fe proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JTEm cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se:Agravo de Petição do MUNICIPIO DE NITEROI (reclamado): Recurso de ID: 4199e21Interposição em: 02/07/2024Data da Ciência: 13/06/2024Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 904b343AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JTVerificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante e demais reclamadas) para ciência do recurso interposto pelo 2º reclamado.Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
16/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
16/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
16/07/2024 08:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE NITEROI sem efeito suspensivo
09/07/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/07/2024 13:42

Encerrada a conclusão
02/07/2024 13:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 18/06/2024
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 18/06/2024
14/06/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
03/06/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
03/06/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
03/06/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
03/06/2024 15:42

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE NITEROI
27/10/2023 10:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/09/2023 15:26

Encerrada a conclusão
21/09/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 12/09/2023
13/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/09/2023
11/09/2023 12:30

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
01/09/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
01/09/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
01/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/08/2023 07:57

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 7876a5d) para Manifestação
25/08/2023 18:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/08/2023 18:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 15/08/2023
22/07/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
20/07/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
20/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/07/2023 14:56

Iniciada a execução
20/07/2023 14:55

Encerrada a conclusão
06/07/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/06/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/05/2023
03/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 02/05/2023
03/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/05/2023
30/04/2023 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2023 23:58

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
20/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
20/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
20/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
20/04/2023 12:07

Homologada a liquidação
19/04/2023 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/10/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 22:44

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/09/2022 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/09/2022 01:55

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 13/09/2022
31/08/2022 19:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
31/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
30/08/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/08/2022
02/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 01/08/2022
02/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/08/2022
30/07/2022 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/07/2022 20:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EMUSA COM REQUERIMENTO)
08/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
06/07/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
06/07/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
12/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/05/2022
28/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 27/04/2022
13/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 12/04/2022
13/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/04/2022
13/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 12/04/2022
08/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
07/04/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/04/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
31/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
30/03/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
30/03/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
30/03/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
30/03/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 08/02/2022
17/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 16/12/2021
07/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/12/2021
03/12/2021 16:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
24/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
23/11/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
23/11/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
11/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 10/11/2021
26/10/2021 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CÁLCULO)
26/10/2021 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) INES ROBERTA DA SILVA
25/10/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/10/2021 22:18

Iniciada a liquidação
24/10/2021 22:18

Transitado em julgado em 22/09/2021
29/09/2021 21:23

Recebidos os autos para prosseguir
20/02/2019 09:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/02/2019 00:39

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 13/02/2019 23:59:59
14/02/2019 00:17

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 13/02/2019 23:59:59
14/02/2019 00:17

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/02/2019 23:59:59
14/02/2019 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/02/2019 23:59:59
13/02/2019 13:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/02/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019 08:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
29/01/2019 13:58

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
25/01/2019 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/12/2018 00:48

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 17/12/2018 23:59:59
18/12/2018 00:48

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 17/12/2018 23:59:59
18/12/2018 00:48

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/12/2018 23:59:59
18/12/2018 00:48

Decorrido o prazo de INES ROBERTA DA SILVA em 17/12/2018 23:59:59
05/12/2018 13:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
05/12/2018 13:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a INES ROBERTA DA SILVA
05/12/2018 13:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de INES ROBERTA DA SILVA
08/11/2018 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
07/11/2018 15:55

Audiência instrução realizada (07/11/2018 10:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/06/2018 09:23

Audiência instrução designada (07/11/2018 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2018 14:37

Audiência inicial realizada (13/06/2018 14:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2018 01:24

Juntada a petição de Contestação
12/06/2018 15:27

Juntada a petição de Contestação
11/06/2018 19:19

Juntada a petição de Contestação
27/04/2018 09:07

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/11/2017 12:52

Audiência inicial designada (13/06/2018 14:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2017 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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