06/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. em 05/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 03/09/2025
02/09/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 27/08/2025
27/08/2025 06:30

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
27/08/2025 06:29

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
27/08/2025 06:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
21/08/2025 15:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
20/08/2025 14:08

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
20/08/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. em 15/08/2025
13/08/2025 12:28

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
11/08/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
05/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
05/08/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 06:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/08/2025 07:03

Encerrada a conclusão
31/07/2025 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
31/07/2025 12:42

Recebidos os autos para prosseguir
07/08/2024 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 20:17

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
03/08/2024 21:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. sem efeito suspensivo
02/08/2024 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/08/2024 04:00

Decorrido o prazo de ANDERSON REIS FARIA em 31/07/2024
29/07/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d8ac33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos pela parte Reclamada, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
17/07/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
17/07/2024 14:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
17/07/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDERSON REIS FARIA em 16/07/2024
11/07/2024 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8aa4c55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, acolho a prejudicial de prescrição para declarar inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 26/08/2017, nos termos do artigo 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANDERSON REIS FARIA para condenar PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. Juros e correção monetária ex vi legis. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91. Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria. O valor total da condenação é de R$ 166.924,24, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 139.867,06 líquidos devidos à parte autora, R$12.774,58 à Previdência Social e isento de IRRF.Custas pela reclamada, no valor de R$ 3.273,02, sobre o valor da condenação.Honorários periciais pela parte Reclamada, no valor de R$ 3.893,53.Honorários advocatícios pela parte Reclamada, no valor de R$ 7.116,05.Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
03/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
03/07/2024 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.338,48
03/07/2024 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON REIS FARIA
03/07/2024 15:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON REIS FARIA
27/05/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/05/2024 19:57

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/05/2024 14:26

Audiência de instrução realizada (09/05/2024 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. em 26/09/2023
27/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON REIS FARIA em 26/09/2023
19/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
17/09/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
17/09/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:33

Audiência de instrução designada (09/05/2024 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/08/2023 12:37

Encerrada a conclusão
26/08/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/08/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
10/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
10/08/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de ANDERSON REIS FARIA em 08/08/2023
08/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 07/08/2023
07/08/2023 17:04

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
22/07/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
07/07/2023 12:03

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
07/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/07/2023 20:34

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 05:45

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
20/06/2023 05:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
12/06/2023 13:07

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
12/06/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/06/2023 19:09

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
23/05/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
15/05/2023 09:42

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
13/05/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/05/2023 22:32

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
26/04/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
18/04/2023 16:15

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
18/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. em 17/04/2023
18/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON REIS FARIA em 17/04/2023
31/01/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
29/01/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
29/01/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 27/01/2023
27/01/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 10:38

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 07:51

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
11/01/2023 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
09/01/2023 09:54

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
20/12/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON REIS FARIA em 19/12/2022
19/12/2022 12:13

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 09/12/2022
09/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
08/12/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
08/12/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/12/2022 19:24

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 30/11/2022
29/11/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
25/11/2022 10:33

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
23/11/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/11/2022 20:24

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/11/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/11/2022 14:40

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
05/11/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 19:48

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
03/11/2022 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
03/11/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/10/2022 19:38

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 12:33

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON REIS FARIA em 18/10/2022
14/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
13/10/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
13/10/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/10/2022 19:42

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
05/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. em 04/10/2022
30/09/2022 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
22/09/2022 23:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/09/2022 00:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Oposição ao Juízo Digital)
07/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON REIS FARIA em 06/09/2022
30/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 11:02

Expedido(a) notificação a(o) PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
27/08/2022 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON REIS FARIA
27/08/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/08/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo