29/10/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 16:47

Arquivados os autos definitivamente
05/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA em 04/10/2024
05/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de SANDRO AMANTE GOMIDE em 04/10/2024
05/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO em 04/10/2024
20/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA
19/09/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
19/09/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
18/09/2024 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/09/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/08/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO em 19/08/2024
09/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
08/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 00:36

Decorrido o prazo de FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA em 06/08/2024
07/08/2024 00:36

Decorrido o prazo de SANDRO AMANTE GOMIDE em 06/08/2024
07/08/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO em 06/08/2024
06/08/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/08/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA
29/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
29/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
29/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA em 23/07/2024
24/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de SANDRO AMANTE GOMIDE em 23/07/2024
23/07/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO em 22/07/2024
22/07/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA
12/07/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
12/07/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
12/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/07/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6d821f proferido nos autos.

Despacho - Apresentação de CálculosIntime-se o reclamante a, no prazo de dez dias, apresentar os cálculos para a liquidação do título judicial, observando-se as seguintes prescrições:a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo.

Em havendo apuração de horas extras, deverá a parte apresentar demonstrativo diário e mensal, onde se possa verificar o procedimento utilizado para a quantificação de tal rubrica, bem como cartões de ponto, ficha de registro de empregado, onde se possam verificar afastamentos e, ainda, contracheques nos quais se possa verificar evolução salarial, base para o salário-hora e eventuais valores pagos sob idêntico título.

Considerando-se a prescrição do artigo 22,§6º da Resolução 185/2017 do CSJT, com redação dada pela Resolução 241/2019, sugere-se que as partes apresentem seus cálculos utilizando-se do Pje-calc., anexando o arquivo executável através do tipo de petição planilha de cálculos.b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394); c) atualizar o crédito trabalhista nos termos do julgado, em havendo decisão expressa quanto a juros e correção monetária.

Acaso não haja decisão expressa, a parte deverá aplicar a decisão proferida nos autos da ADC 58, pelo STF.

Não havendo disposição expressa, a data tida como época própria para atualização da verba "dano moral" deverá coincidir com a decisão que a fixou, nos termos da s. 439 do c.

TST.d) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: f.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e f.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);e) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);f) apurar a cota previdenciária patronal e SAT (descabida a apuração do valor devido a TERCEIROS, ante os termos da s. 36 deste Regional), incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99), g) para a correção dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, deverá a parte observar a prescrição da súmula 368 do c.

TST.Inerte, intime-se a parte reclamada, conforme parâmetros supra.Apresentada a conta, intime(m)-se à(s) reclamada(s) a impugnar(em) os cálculos ofertados, no prazo comum e preclusivo de 08 dias.

Havendo apresentação de impugnação, esta deverá vir de forma fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão, nos termos da prescrição do §2º do artigo 879 da CLT e, ainda, diante do entendimento já sumulado neste Regional, através da súmula 67: "Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT."Na ausência de apresentação de cálculos, voltem-me conclusos.

VOLTA REDONDA/RJ, 03 de julho de 2024.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA
03/07/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
03/07/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
03/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/07/2024 11:37

Iniciada a liquidação
03/07/2024 11:37

Transitado em julgado em 18/06/2024
25/06/2024 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2022 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA em 15/03/2022
10/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de SANDRO AMANTE GOMIDE em 09/03/2022
10/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de SANDRO AMANTE GOMIDE em 09/03/2022
09/03/2022 20:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/02/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 11:28

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA
21/02/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
21/02/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
21/02/2022 08:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO sem efeito suspensivo
15/02/2022 18:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de SANDRO AMANTE GOMIDE em 10/02/2022
11/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO em 10/02/2022
10/02/2022 17:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDNIÁRIO)
13/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
12/01/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
12/01/2022 11:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
07/01/2022 20:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de SANDRO AMANTE GOMIDE em 17/12/2021
17/12/2021 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/12/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
07/12/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de SANDRO AMANTE GOMIDE em 29/11/2021
30/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO em 29/11/2021
24/11/2021 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
17/11/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
16/11/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
16/11/2021 10:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.569,59
16/11/2021 10:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
16/11/2021 10:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
30/09/2021 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/09/2021 16:43

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CONVITE)
22/09/2021 08:39

Encerrada a conclusão
21/09/2021 16:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/09/2021 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/09/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/09/2021 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL DE TESTEMUNHAS)
18/06/2021 10:51

Juntada a petição de Manifestação (informar email testemunha dos reclamados)
18/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA
16/06/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
16/06/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
16/06/2021 19:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/09/2021 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/06/2021 18:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2021 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/03/2021 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 14:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2021 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2021 10:55

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA
26/02/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
26/02/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
26/02/2021 09:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2021 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de SANDRO AMANTE GOMIDE em 22/02/2021
23/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO em 22/02/2021
18/02/2021 17:10

Juntada a petição de Manifestação (testemunha)
11/02/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/02/2021 10:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL)
09/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO em 08/02/2021
02/02/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
01/02/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
01/02/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/01/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
15/12/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
11/12/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/12/2020 17:48

Encerrada a conclusão
04/12/2020 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
04/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 15:55

Juntada a petição de Manifestação (desinteresse em conciliar e provas que pretende produzir)
03/12/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
02/12/2020 20:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/12/2020 20:36

Juntada a petição de Contestação (contestação)
16/11/2020 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/11/2020 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA em 12/11/2020
13/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO AMANTE GOMIDE em 12/11/2020
22/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO em 21/10/2020
15/10/2020 13:36

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIA LANDA SARGENTELLI TEIXEIRA
15/10/2020 13:36

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO AMANTE GOMIDE
13/10/2020 16:38

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAR CPF)
29/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO
28/09/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/09/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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