26/09/2025 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 10/09/2025
11/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA em 10/09/2025
02/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7154a76 proferido nos autos.

Ficam as partes cientes da expedição do Precatório, podendo manifestar-se nos termos do art 7º, § 5, da resolução 303/19 do CNJ.

Prazo 05 dias.

Após, encaminhem-se os Autos para Contadoria para que seja efetuada a remessa do Precatório ao Setor competente.

Dê-se ciência ao Reclamante da expedição da RPV referente aos honorários sucumbenciais que já foi encaminhada ao ente público para pagamento no prazo de 60 dias.

Caso não seja efetuado o depósito no prazo legal deverá requerer o que for de seu interesse.

ITAPERUNA/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
01/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
01/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
01/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/09/2025 11:59

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
01/09/2025 11:58

Encerrada a conclusão
01/09/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/08/2025 10:57

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
28/08/2025 10:57

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
22/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 21/08/2025
22/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA em 21/08/2025
12/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bbeb9e proferido nos autos.

Vistos etc.

O exequente requereu, em Id 40c7f3e, o pagamento de parcela superpreferencial, nos termos da Resolução 303/2019, do CNJ, art. 2º da Resolução 314/2021, do CSJT, e consoante art. 100, §2º da CRFB/88.

Intimada, a executada manifestou contrariedade, conforme razões de Id 35b3f25.

Na verdade, a idade do exequente está provada nestes autos, sendo motivo legal para que usufrua do pagamento em superpreferência.

Entretanto, como bem aponta a executada, o pagamento em superpreferência se dá dentro do Precatório, não resultando em alteração da requisição para o rito da RPV.

Diante do exposto, defiro a superpreferência requerida pelo exequente, para fins de pagamento da da parcela respectiva dentro do Precatório a ser expedido.

Intimem-se.

Expeçam-se RPV (honorários) e Precatório, observando-se a superpreferência do crédito do reclamante.

ITAPERUNA/RJ, 08 de agosto de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
08/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/08/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
30/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/07/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/07/2025 12:52

Iniciada a execução
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 16/07/2025
02/06/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbff8f5 proferida nos autos.

Vistos etc.

Corretos e não impugnados, HOMOLOGO os cálculos de Id a0e0730.

Cite-se a parte executada para, querendo, opor Embargos em 30 dias.

Dê-se ciência à parte exequente, para os fins do Art. 884, da CLT.

Quando definitiva esta decisão, registre-se o início da execução e proceda-se à requisição de pagamento (RPV e Precatório).

ITAPERUNA/RJ, 29 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
29/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
29/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
29/05/2025 15:11

Homologada a liquidação
29/05/2025 08:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/05/2025 08:01

Encerrada a conclusão
23/05/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA em 22/05/2025
20/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7dbe66 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes, para ciência dos cálculos efetuados pela Contadoria, #id:a0e0730, pelo prazo comum de 08 dias nos termos do art 879 § 2º da CLT. ITAPERUNA/RJ, 08 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
08/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
25/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/03/2025 14:05

Iniciada a liquidação
24/03/2025 14:04

Transitado em julgado em 20/03/2025
24/03/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA em 05/08/2024
05/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
04/08/2024 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
04/08/2024 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/07/2024 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
23/07/2024 14:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/07/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/07/2024 10:54

Encerrada a conclusão
17/07/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA em 16/07/2024
11/07/2024 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3b8996 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃOFUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna JULGA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar a ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 81.778,46 (Oitenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente aos pedidos ora deferidos, de reajuste acumulado de 01/06/2012 a 31/05/2013, no percentual de 6,90%, a partir de 01/06/2013, limitado à data em que a ré implementar o reajuste em folha de pagamento aos seus funcionários, conforme previsto em dissídio coletivo transitado em julgado, bem como a pagar à parte autora os reflexos da diferença salarial resultante do reajuste em férias mais um terço, 13º salário, FGTS, triênio e produtividade, na forma da fundamentação supra, apurada em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.A reclamada deverá incluir o reajuste em recibo de pagamento no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$100,00.Dessa forma, a liquidação deverá apurar o valor devido até a inclusão na folha de pagamento.A presente sentença é líquida. Em razão de, na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, não haver indicação de ser aplicável ao Ente Público, e por nao ter havido regramento próprio, as regras atinentes à correção monetária e juros moratórios em relação aos créditos contra a Fazenda Pública serão mantidas, inclusive em decorrência do tratamento diferenciado que sempre lhe foi dispensado, tendo como marco final o dia 08/12/2021.Assim, atualização monetária somente deve ocorrer a partir do vencimento da obrigação, observada a súm. 381 do C.

TST.E sobre o montante corrigido (Súmula 381 TST) incidem juros de mora, a partir da data de ajuizamento da ação até a data da efetiva disponibilidade do crédito à parte reclamante, na forma do artigo 5º da Lei nº 11.960/2009, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.A partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, em 09/12/2021, considerando o teor de seu artigo 3º, correção monetária, remuneração do capital e compensação da mora pelo índice da taxa referencial do SELIC, uma única vez até o efetivo pagamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.Sentença não sujeita ao reexame necessário, em face da regra contida no inciso III do §3º do art. 496 do CPC.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 2.096,01, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 104.800,73, isenta por força do disposto no art. 790-A, I da CLT.Intimem-se.Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
03/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
03/07/2024 15:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.096,01
03/07/2024 15:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
03/07/2024 15:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
24/06/2024 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/06/2024 13:47

Audiência una por videoconferência realizada (24/06/2024 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
22/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
21/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
21/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/06/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 13:55

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/05/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE DA COSTA ALMEIDA
10/11/2023 16:19

Audiência una por videoconferência designada (24/06/2024 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
20/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/10/2023 19:55

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo