10/03/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 22:01

Juntada a petição de Contraminuta
24/02/2025 10:56

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
12/02/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME sem efeito suspensivo
12/02/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
06/02/2025 21:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
05/02/2025 14:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIANA ARAUJO DAS NEVES sem efeito suspensivo
05/02/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
30/01/2025 14:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
16/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
16/01/2025 10:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
13/01/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MILENA NOVAK AGGIO
12/11/2024 14:36

Juntada a petição de Impugnação
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
05/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JULIANA ARAUJO DAS NEVES em 29/10/2024
25/10/2024 20:31

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
16/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
16/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd2e429 proferido nos autos.

Vistos etc Primeiramente, frisa-se que o depósito recursal mencionado não fora contabilizado na promoção da contadoria ante a falha da parte em comprovar a juntada da guia de recolhimento realizado em sede de recurso de revista, o que constitui encargo do interessado.

Ademais, regularmente intimada à comprovação do pagamento a parte deixou de fazê-lo mesmo com o expresso deferimento do juízo pela dedução do depósito, sendo certo que, ratifica-se, é ônus da parte diligenciar quanto à atualização de seus depósitos.

Na hipótese comprovada de impossibilidade, caberia ao executado efetuar o depósito da diferença pelo valor histórico do depósito, postulando pela liberação de eventual saldo ao final. A não comprovação do pagamento no prazo estabelecido ensejou o comando de penhora nos autos.

Tecidos os esclarecimentos necessários, decido sobre os requerimentos.

Em que pese a alegação de inobservância pela Secretaria da dedução do aludido depósito, verifica-se em consulta ao Sisbajud que inexistiu prejuízo, uma vez que até a presente data não houve a integralização dos valores pelas penhoras reiteradas, não se configurando, tampouco, qualquer excesso de penhora, pois, ainda que contabilizado o saldo atualizado do depósito referente ao recurso de revista, não houve atingimento do valor devido, restando, nesta data: R$7.348,72 (R$200.818,21 - R$28.237,29 - 165.232,20) Assim, nada a deferir por ora. A fim de evitar impactos à logística da Secretaria, mantenha-se a ordem atual ativa, devendo esta observar quando da retirada das respostas, entretanto, a liberação de valores que excederem a condenação, efetuando-se a dedução do depósito recursal.

Integralizado o crédito antes do fim do prazo da ordem, independentemente de provocação da parte ou novo comando do juízo, certifique a Secretaria o resultado, desbloqueando-se eventuais valores excedentes.

Finalizada a ordem sem integralização do crédito, renove-se pelo valor devido ajustado.

Aguarde-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
11/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/10/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 21:22

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2024 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME em 15/07/2024
15/07/2024 14:50

Juntada a petição de Contraminuta
12/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a882a4f proferido nos autos.

Vistos, etc.Indefiro pauta especial de conciliação, tendo em vista que as partes poderão celebrar acordo por meio de petição conjuntamente assinada, a ser submetida à apreciação pelo juízo.Indefiro suspensão dos atos de constrição, por ora, tendo em vista a ausência de comprovação das alegações e do interesse do exequente.Às partes para ciência, nos termos e remanescente de prazo do despacho retro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
11/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
11/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
15/06/2024 17:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME sem efeito suspensivo
12/06/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
12/06/2024 15:27

Encerrada a conclusão
12/06/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
12/06/2024 15:27

Iniciada a execução
06/06/2024 17:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
05/06/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
22/05/2024 15:04

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIANA ARAUJO DAS NEVES
21/05/2024 22:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/05/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME em 08/05/2024
09/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de JULIANA ARAUJO DAS NEVES em 08/05/2024
07/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
03/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
03/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/04/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
12/04/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
12/04/2024 16:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
11/04/2024 17:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/04/2024 01:01

Decorrido o prazo de JULIANA ARAUJO DAS NEVES em 08/04/2024
08/04/2024 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
25/03/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
25/03/2024 16:02

Homologada a liquidação
21/03/2024 20:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/02/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/02/2024 13:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
06/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/01/2024 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/12/2023 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
15/12/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME em 11/12/2023
24/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME
23/11/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ARAUJO DAS NEVES
14/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/11/2023 16:17

Iniciada a liquidação
14/11/2023 16:16

Transitado em julgado em 17/10/2023
30/10/2023 04:32

Recebidos os autos para prosseguir
02/07/2019 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2019 17:20

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
02/07/2019 17:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 1546,38)
15/05/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de JULIANA ARAUJO DAS NEVES em 10/05/2019 23:59:59
09/05/2019 19:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/05/2019 23:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da Reclamada)
27/04/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/04/2019
27/04/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-84 sem efeito suspensivo
26/04/2019 09:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-84 sem efeito suspensivo
25/04/2019 18:57

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/04/2019 01:23

Decorrido o prazo de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME em 05/04/2019 23:59:59
06/04/2019 01:23

Decorrido o prazo de JULIANA ARAUJO DAS NEVES em 05/04/2019 23:59:59
05/04/2019 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/03/2019 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-84
25/03/2019 13:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA ARAUJO DAS NEVES - CPF: *84.***.*99-07
22/03/2019 18:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-84
22/03/2019 18:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA ARAUJO DAS NEVES - CPF: *84.***.*99-07
31/01/2019 00:50

Decorrido o prazo de JULIANA ARAUJO DAS NEVES em 30/01/2019 23:59:59
31/01/2019 00:50

Decorrido o prazo de RESTAURANTE FRUTOS DO MAR PEDRO COUVE LTDA - ME em 30/01/2019 23:59:59
25/01/2019 18:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED reclamada)
15/01/2019 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/01/2019 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/12/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2018
19/12/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018 17:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1546.38
17/12/2018 17:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA ARAUJO DAS NEVES
17/12/2018 17:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JULIANA ARAUJO DAS NEVES
07/11/2018 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/10/2018 19:43

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2018 12:25

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2018 09:38

Audiência una realizada (03/10/2018 15:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2018 16:48

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2018 16:37

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2018 07:21

Audiência una designada (03/10/2018 15:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2018 13:18

Audiência una realizada (16/08/2018 09:30 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2018 23:28

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2018 23:18

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2018 20:07

Juntada a petição de Contestação
15/08/2018 18:58

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2018 09:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/07/2018 01:21

Decorrido o prazo de JULIANA ARAUJO DAS NEVES em 04/07/2018 23:59:59
28/06/2018 00:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2018 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2018 10:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/06/2018 10:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu
19/06/2018 07:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 12:56

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/06/2018 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/06/2018 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2018
12/06/2018 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018 08:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 13:54

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/06/2018 12:41

Audiência una designada (16/08/2018 09:30 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2018 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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