15/07/2025 14:59

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
15/07/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 11:16

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 10:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIZA DA SILVA ROCHA em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HAMILTON ROCHA em 03/07/2025
01/07/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
17/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA DA SILVA ROCHA
17/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON ROCHA
30/05/2025 14:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
30/05/2025 14:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71
23/05/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
12/05/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2025 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIZA DA SILVA ROCHA em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de HAMILTON ROCHA em 02/04/2025
31/03/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/03/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101094-26.2023.5.01.0068 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: HAMILTON ROCHA, MARIZA DA SILVA ROCHA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por maioria, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para (i) afastar a incidência prescrição bienal declarada na origem; (ii) condenar as rés para que procedam à inclusão do autor (Hamilton Rocha) no Plano de Saúde AMS na condição de beneficiário dependente inválido, em sede de antecipação de tutela, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais); (iii) bem como afastar excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios pela parte autora.

Invertido o ônus da sucumbência, mantidos os valores das custas e da condenação, por ainda adequados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HAMILTON ROCHA
18/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
18/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA DA SILVA ROCHA
18/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON ROCHA
14/03/2025 12:57

Conhecido o recurso de HAMILTON ROCHA - CPF: *04.***.*82-00 e provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 2 9H ()
20/01/2025 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/01/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/12/2024 09:36

Proferida decisão
03/12/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/12/2024 15:26

Encerrada a conclusão
02/09/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
01/09/2024 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo