26/08/2024 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIZA DA SILVA ROCHA em 15/08/2024
15/08/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 19:44

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
01/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA DA SILVA ROCHA
01/08/2024 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HAMILTON ROCHA sem efeito suspensivo
23/07/2024 16:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 16/07/2024
11/07/2024 11:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15984d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO: Ante o exposto, acolho a prescrição arguida e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 769 da CLT c\c 485, IV, do CPC. Condena-se a parte autora, em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º). Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à parte autora, o débito permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade e somente será executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º). Custas no importe de R$ 200,00, pelo autor, dispensado (uma vez que é beneficiário de gratuidade de justiça), calculadas sobre R$ 10.000,00, valor dado à causa. Sentença proferida e publicada.Intimem-se as partes para ciência. Para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
03/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA DA SILVA ROCHA
03/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON ROCHA
03/07/2024 15:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
03/07/2024 15:47

Declarada a decadência ou a prescrição
03/07/2024 15:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a HAMILTON ROCHA
14/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/06/2024
28/05/2024 17:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
28/05/2024 09:18

Encerrada a conclusão
20/05/2024 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
29/04/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2024
03/04/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
16/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA DA SILVA ROCHA
16/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON ROCHA
16/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
16/03/2024 12:11

Convertido o julgamento em diligência
15/03/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
06/03/2024 17:53

Juntada a petição de Réplica
22/02/2024 16:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/02/2024 09:55 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
16/01/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA DA SILVA ROCHA
16/01/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON ROCHA
16/01/2024 09:01

Audiência inicial por videoconferência designada (22/02/2024 09:55 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2023
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARIZA DA SILVA ROCHA em 24/11/2023
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de HAMILTON ROCHA em 24/11/2023
15/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA DA SILVA ROCHA
14/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON ROCHA
14/11/2023 10:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIZA DA SILVA ROCHA
14/11/2023 10:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HAMILTON ROCHA
09/11/2023 17:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
09/11/2023 17:44

Encerrada a conclusão
09/11/2023 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/11/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo