06/08/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de BPIPA RESTAURANTE LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
22/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
22/07/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BPIPA RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
22/07/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA sem efeito suspensivo
21/07/2025 20:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/07/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbff5de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
08/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
08/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
08/07/2025 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
30/06/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/06/2025 03:56

Decorrido o prazo de BPIPA RESTAURANTE LTDA em 27/06/2025
27/06/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 21:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 122d283 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas processuais pelo réu no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS JUÍZA DO TRABALHO NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BPIPA RESTAURANTE LTDA
10/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
10/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
10/06/2025 08:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/06/2025 08:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
10/06/2025 08:46

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
11/04/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/04/2025 20:52

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:35

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
12/12/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
12/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
12/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
12/12/2024 16:36

Audiência de instrução designada (27/03/2025 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/12/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
25/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
25/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de BPIPA RESTAURANTE LTDA em 13/11/2024
13/11/2024 23:13

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
24/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
12/09/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
12/09/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/09/2024
03/09/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
27/08/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
20/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
19/08/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
06/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 05/08/2024
29/07/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
27/07/2024 02:45

Decorrido o prazo de RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA em 26/07/2024
26/07/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 15/07/2024
12/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e23605 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.Despacho, nesta data, a petição ID d216be4.Intimem-se as partes para juntada da documentação requerida pela ilustre perita em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
11/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
11/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de BPIPA RESTAURANTE LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA em 07/06/2024
01/06/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
29/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
28/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
28/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
22/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de BPIPA RESTAURANTE LTDA em 21/05/2024
20/05/2024 21:51

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
13/05/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 06/05/2024
30/04/2024 02:47

Decorrido o prazo de BPIPA RESTAURANTE LTDA em 29/04/2024
30/04/2024 02:47

Decorrido o prazo de RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA em 29/04/2024
19/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 18:04

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
17/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
17/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/04/2024 22:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/04/2024 09:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2024 08:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 15:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/11/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2023 11:19

Expedido(a) mandado a(o) LUARA MARIA DA SILVA MARTINS
16/11/2023 10:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2024 08:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 10:57

Audiência de instrução realizada (16/11/2023 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 15:35

Juntada a petição de Réplica
04/09/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LUARA MARIA DA SILVA MARTINS
04/09/2023 16:47

Audiência de instrução designada (16/11/2023 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 16:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/11/2023 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 15:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/11/2023 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 15:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/09/2023 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2023 12:22

Juntada a petição de Contestação
03/09/2023 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:36

Expedido(a) notificação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
10/04/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WILLIAN FELIX EVANGELISTA
10/04/2023 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/09/2023 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo