26/08/2025 15:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 07/07/2025
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 23/06/2025
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 23/06/2025
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
09/06/2025 18:29

Homologada a liquidação
09/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/05/2025 16:35

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 26/05/2025
12/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
10/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 06/05/2025
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 06/05/2025
06/05/2025 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc9307a proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Tendo em vista que a parte autora é sucumbente no objeto da perícia e beneficiária da gratuidade de justiça, proceda-se à requisição do valor total dos honorários periciais, observado o teto fixado no Provimento Conjunto n. 2/2020 deste Regional. 2 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 3 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 4 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 5 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 6 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASKEM S.A - TRANSPORTES N.D EIRELI
14/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
14/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
14/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
14/04/2025 13:01

Homologada a liquidação
14/04/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/04/2025 09:09

Iniciada a liquidação
14/04/2025 09:09

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2024 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 04:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 31/07/2024
31/07/2024 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 257a030 proferida nos autos.

Vistos, etc.Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor e pela 2° Ré. Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
18/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
18/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
18/07/2024 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASKEM S.A sem efeito suspensivo
18/07/2024 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE CLAUDIO SPINELLI sem efeito suspensivo
18/07/2024 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 17/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 16/07/2024
16/07/2024 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 390ecf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JORGE CLAUDIO SPINELLI para CONDENAR a reclamada TRANSPORTES N.D EIRELI e, de forma subsidiária, BRASKEM S.A ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.Requisite-se junto ao TRT1 o pagamento dos honorários periciais na forma do ato respectivo em favor do perito RONILSON ANDRADE ALMEIDA.Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477, CLT e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, na forma do artigo 789 da CLT, pelos reclamados.Antecipo a leitura, intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
03/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
03/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
03/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
03/07/2024 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/07/2024 16:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE CLAUDIO SPINELLI
03/07/2024 16:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE CLAUDIO SPINELLI
01/07/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
01/07/2024 12:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/07/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 25/05/2023
26/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 25/05/2023
24/05/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
17/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
17/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
17/05/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/05/2023 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 12/05/2023
13/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 12/05/2023
13/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 12/05/2023
08/05/2023 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
04/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
04/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
04/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
04/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 03/05/2023
04/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 03/05/2023
04/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 03/05/2023
15/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
14/04/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
14/04/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
14/04/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/04/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/04/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 21/03/2023
21/03/2023 17:05

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 20/03/2023
20/03/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
24/02/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
24/02/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
24/02/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/01/2023 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
09/01/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
09/01/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
09/01/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
09/01/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 19/12/2022
24/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 23/11/2022
26/10/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/10/2022 15:19

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/09/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
02/09/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
03/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 02/08/2022
03/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 02/08/2022
03/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 02/08/2022
25/07/2022 18:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS)
19/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
18/07/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
18/07/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
18/07/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/07/2022 10:41

Expedido(a) notificação a(o) JORGE DE ALMEIDA CURCIO
13/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 12/07/2022
13/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 12/07/2022
13/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 12/07/2022
12/07/2022 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
11/07/2022 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
05/07/2022 08:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/06/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
24/06/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
24/06/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
24/06/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 20/06/2022
21/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 20/06/2022
21/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 20/06/2022
15/06/2022 17:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES PROVAS)
15/06/2022 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação BRASKEM)
15/06/2022 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no Processo)
15/06/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (especificação de provas)
15/06/2022 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:00

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
07/06/2022 01:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
07/06/2022 01:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
01/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 31/05/2022
31/05/2022 18:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES)
13/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 12/05/2022
13/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 12/05/2022
10/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
05/05/2022 19:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação BRASKEM)
25/04/2022 15:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/04/2022 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação BRASKEM)
13/04/2022 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/04/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
04/04/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
31/03/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/03/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo