12/04/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 11/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRASKEM S/A em 11/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 11/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRASKEM S/A em 11/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 11/04/2025
28/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
27/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S/A
27/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
27/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S/A
27/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
26/03/2025 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASKEM S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-70
20/03/2025 12:15

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
17/03/2025 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 07:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE CLAUDIO SPINELLI em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 13/03/2025
07/03/2025 13:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100318-37.2022.5.01.0205 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: JORGE CLAUDIO SPINELLI, BRASKEM S/A RECORRIDO: TRANSPORTES N.D EIRELI, BRASKEM S/A, JORGE CLAUDIO SPINELLI DESTINATÁRIO: JORGE CLAUDIO SPINELLI INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª Reclamada (Braskem), por deserto, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CLAUDIO SPINELLI
21/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
21/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S/A
21/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
21/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S/A
21/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLAUDIO SPINELLI
19/02/2025 12:06

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BRASKEM S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-70 / null
19/02/2025 12:06

Conhecido o recurso de JORGE CLAUDIO SPINELLI - CPF: *75.***.*56-70 e não provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
03/02/2025 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/02/2025 09:46

Retirado de pauta o processo
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
04/12/2024 19:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/11/2024 22:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/11/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S/A
13/11/2024 10:29

Proferida decisão
13/11/2024 06:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/11/2024 06:13

Encerrada a conclusão
20/08/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/08/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S/A
09/08/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/08/2024 08:30

Distribuído por sorteio
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 390ecf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JORGE CLAUDIO SPINELLI para CONDENAR a reclamada TRANSPORTES N.D EIRELI e, de forma subsidiária, BRASKEM S.A ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.Requisite-se junto ao TRT1 o pagamento dos honorários periciais na forma do ato respectivo em favor do perito RONILSON ANDRADE ALMEIDA.Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477, CLT e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, na forma do artigo 789 da CLT, pelos reclamados.Antecipo a leitura, intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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