19/11/2024 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2024 10:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
19/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/11/2024
11/11/2024 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 09:27

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
29/10/2024 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMILLE BARRETO DE FREITAS sem efeito suspensivo
29/10/2024 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
29/10/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/10/2024 21:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2024 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81e694d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por EMILLE BARRETO DE FREITAS em face de ITAU UNIBANCO S.A., para condenar a ré ao pagamento das verbas deferidas abaixo, na forma da fundamentação supra: 1- indenização de 15 minutos do artigo 384 da CLT e 2- honorários sucumbenciais.

Condena-se EMILLE BARRETO DE FREITAS em honorários sucumbenciais no valor de R$24.010,81 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, a ser executado no Juízo competente. Prazo de cumprimento de oito dias.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Observe-se a nova redação do artigo 406 do CC, dada pela lei 14905 de 28/06/2024.

Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, em conformidade com a OJ 415, da SDI-1, do TST, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Observe-se a correta variação salarial, a fórmula legal para o cálculo da cota previdenciária e de imposto de renda.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$5.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 11/10/2024 10:12:19 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMILLE BARRETO DE FREITAS
11/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
11/10/2024 10:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/10/2024 10:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMILLE BARRETO DE FREITAS
11/10/2024 10:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EMILLE BARRETO DE FREITAS
09/10/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/10/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/10/2024 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/10/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELLA DA VERDADE LOBO em 16/08/2024
07/08/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:24

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 03:24

Decorrido o prazo de EMILLE BARRETO DE FREITAS em 26/07/2024
18/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100327-65.2020.5.01.0432 RECLAMANTE: EMILLE BARRETO DE FREITAS RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): EMILLE BARRETO DE FREITAS Ficam os advogados notificados da audiência de instrução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão: JUÍZO 100% DIGITALInstrução por videoconferência - Sala "sala02VTCF": 07/10/2024 09:55 horas.2ª Vara do Trabalho de Cabo FrioA audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE na plataforma ZOOM conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*45.***.*82-94?pwd=NGhHREdCNGhYOGR6Mm5uRU5uenEydz09Número da reunião: 845 654 824 94 Senha: 04322022Imprescindível o comparecimento das partes, sob as penas do artigo 844 da CLT.Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência.Não se admitirá a presença no Fórum de parte ou advogado nas audiências telepresenciais pelo Juízo 100% digital, salvo, excepcionalmente, em razão dessa transição, de testemunhas já intimadas para modalidade presencial..Só serão tomados os depoimentos de partes e testemunhas que estejam logadas na Plataforma Zoom, EM TELA INDIVIDUAL. Durante toda a instrução, partes, advogados e testemunhas terão que estar sendo visualizadas, cada um em uma tela individual;As partes e testemunhas, que serão ouvidas em depoimento, ficarão em sala reservada, onde não terão acesso à audiência, mas terão que se manter conectadas até serem chamadas a prestarem depoimentos, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 17 de julho de 2024.GIOVANNA MACHADO RAMON DE ANDRADEServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DA VERDADE LOBO
17/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
21/06/2024 12:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/10/2024 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/06/2024
19/06/2024 17:09

Ajustado o andamento processual para inclusão em 28/05/2024 15:55 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2024 17:09

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2024 17:09

Excluído de 28/05/2024 15:55 o movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
12/06/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/06/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
04/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/09/2023 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/09/2023
05/09/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/08/2023 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMILLE BARRETO DE FREITAS sem efeito suspensivo
24/08/2023 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2023
15/08/2023 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
04/08/2023 11:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
04/08/2023 11:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMILLE BARRETO DE FREITAS
04/08/2023 11:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EMILLE BARRETO DE FREITAS
04/08/2023 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/08/2023 14:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/08/2023 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/08/2023 10:02

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/07/2023
28/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de EMILLE BARRETO DE FREITAS em 27/07/2023
28/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/07/2023
28/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de EMILLE BARRETO DE FREITAS em 27/07/2023
27/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/07/2023
26/07/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/07/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
25/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/07/2023 11:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/08/2023 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/07/2023 11:23

Audiência de instrução cancelada (02/08/2023 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/07/2023 18:45

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/07/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
24/07/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
24/07/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
18/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/07/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/07/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
22/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/10/2022
22/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de EMILLE BARRETO DE FREITAS em 21/10/2022
14/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/10/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
13/10/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/10/2022 14:19

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO ANTECIPAÇÃO AUDIÊNCIA)
13/10/2022 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de Habilitação nos autos)
10/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/03/2022
10/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de EMILLE BARRETO DE FREITAS em 09/03/2022
25/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/02/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
24/02/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/02/2022 09:06

Juntada a petição de Manifestação (ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA)
26/10/2021 17:59

Audiência de instrução designada (02/08/2023 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/10/2021 15:28

Audiência de instrução realizada (26/10/2021 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/09/2021
15/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de EMILLE BARRETO DE FREITAS em 14/09/2021
10/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/09/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
09/09/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/10/2020 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
21/09/2020 10:23

Audiência inicial realizada (21/09/2020 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/09/2020 10:00

Audiência de instrução designada (26/10/2021 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/09/2020 10:00

Audiência inicial cancelada (21/09/2020 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/09/2020 21:18

Juntada a petição de Contestação (Petição Itau juntando defesa e documentos)
18/09/2020 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Itau)
23/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMILLE BARRETO DE FREITAS em 20/08/2020
20/08/2020 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação dados advogado audiencia)
20/08/2020 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
17/08/2020 14:19

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/08/2020 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020 20:05

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
10/08/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/04/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Convenção Coletiva)
20/04/2020 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/04/2020 10:54

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/04/2020 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EMILLE BARRETO DE FREITAS
20/04/2020 10:51

Audiência inicial designada (21/09/2020 09:15:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/04/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo