19/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/08/2024
16/08/2024 23:49

Juntada a petição de Desistência (Manifestação da União)
27/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MADUREIRA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/07/2024
16/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100353-92.2023.5.01.0065 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU)RECORRIDO: MADUREIRA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MADUREIRA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0abd7e3): "Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,na Sessão Presencial realizada em 9 de julho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Rodrigo de Lacerda Carelli, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e do Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MONICA ELIZA RODRIGUESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MADUREIRA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/07/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/07/2024 13:59

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
04/07/2024 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/06/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 09:30 Sessão Presencial 09 07 2024 EXTRA CJC ()
02/04/2024 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
02/04/2024 08:22

Retirado de pauta o processo
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:16

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
08/12/2023 17:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2023 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/11/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo