17/09/2025 09:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS PEDRO FRANCA PINTO em 15/09/2025
10/09/2025 12:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101197-44.2023.5.01.0032 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ AGRAVADO: CARLOS PEDRO FRANCA PINTO #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 2239930 : "… por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS PEDRO FRANCA PINTO
01/09/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PEDRO FRANCA PINTO
01/09/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/08/2025 14:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e não provido
29/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2025
28/07/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/07/2025 13:41

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
18/07/2025 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
22/04/2025 16:21

Distribuído por dependência/prevenção
16/12/2024 10:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 29/11/2024
22/11/2024 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
11/11/2024 17:34

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29/07/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 10:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS PEDRO FRANCA PINTO em 26/07/2024
26/07/2024 15:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
15/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PEDRO FRANCA PINTO
09/07/2024 11:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e não provido
09/07/2024 11:37

Conhecido o recurso de CARLOS PEDRO FRANCA PINTO - CPF: *01.***.*19-49 e provido
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 16:16

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
14/06/2024 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
22/03/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo