17/09/2025 16:46

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 38)
16/09/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/09/2025 15:15

Encerrada a conclusão
27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALFREDO PRIMO PAIVA FILHO em 20/05/2025
19/05/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100408-27.2022.5.01.0017 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ALFREDO PRIMO PAIVA FILHO, FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RECORRIDO: ALFREDO PRIMO PAIVA FILHO, FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, AMBEV S.A.

Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo obreiro, por falta de dialeticidade, arguida pela segunda ré em contrarrazões; CONHECER dos recursos ordinários; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela empresa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo trabalhador para majorar a indenização por dano moral para R$30.000,00 (trinta mil reais) e fixar o pensionamento deferido na origem na casa de 100% da última remuneração do trabalhador, devidamente atualizada, a ser quitada em parcela única, incluindo-se em sua base de cálculo as natalinas e o terço constitucional de férias, em observância ao princípio da "restitutio in integrum", que rege o campo da responsabilidade civil (art. 950 do Código Civil), adotando-se os marcos inicial e final fixados na origem (contra os quais o autor não se insurgiu), sem a incidência de qualquer tipo de redutor (deságio).

Custas totais no importe de R$6.000,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$300.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALFREDO PRIMO PAIVA FILHO
06/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
06/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO PRIMO PAIVA FILHO
15/04/2025 15:48

Conhecido o recurso de ALFREDO PRIMO PAIVA FILHO - CPF: *60.***.*52-87 e provido em parte
15/04/2025 15:48

Conhecido o recurso de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-18 e não provido
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
20/03/2025 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
31/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio
30/01/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/10/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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