08/09/2025 16:54

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
08/09/2025 06:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 06:52

Encerrada a conclusão
02/09/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 14:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DA CONCEICAO em 01/09/2025
01/09/2025 20:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100738-75.2024.5.01.0042 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: MARCELO DA CONCEICAO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: MARCELO DA CONCEICAO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão #: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para: a) majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 70.000,00 e b) para afastar a aplicação do deságio de 25% sobre o valor da indenização do art. 950 do Código Civil, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.

Custas processuais de R$ 4.200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 210.000,00, pela ré.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CAROLINA VIEIRA ANDRADE DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA CONCEICAO
18/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO
13/08/2025 11:06

Conhecido o recurso de MARCELO DA CONCEICAO - CPF: *25.***.*75-95 e provido em parte
13/08/2025 11:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2025 18:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 18:40

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/06/2025 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/06/2025 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100738-75.2024.5.01.0042 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo