10/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO DE PAULO ALEXANDRE sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/05/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
17/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/05/2025 11:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6293469 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido no mérito, julgar IMPROCEDENTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por JOAO DE PAULO ALEXANDRE em face de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A. Defiro o benefício de justiça gratuita à parte Reclamante. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas, pela parte reclamante, no montante de R$ 12.000,00, calculadas sobre R$ 600.000,00, valor arbitrado à condenação, para os devidos fins, dispensada. Notifiquem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE PAULO ALEXANDRE
06/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
06/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
06/05/2025 08:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.000,00
06/05/2025 08:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO DE PAULO ALEXANDRE
06/05/2025 08:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DE PAULO ALEXANDRE
05/05/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/05/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/04/2025 19:48

Encerrada a conclusão
22/04/2025 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/04/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
11/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 20:47

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
08/04/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3c8417 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Evitando possível nulidade com base na alegação de não acesso a documento por parte da Reclamada, concedo prazo de 5 dias para aditar suas razões finais, acaso assim entenda necessário.

ARARUAMA/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
07/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
07/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
07/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/04/2025 11:59

Convertido o julgamento em diligência
05/04/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/04/2025 12:03

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e6ee53 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Converto o feito em diligência para anexar aos autos o dossiê previdenciário, CNIS e benefícios recebidos pelo autor, após consulta ao sistema PREVJUD.

As partes para se manifestarem no prazo de 10 dias, sob o id 317afcc.

Após, voltem conclusos para prolação de sentença.

ARARUAMA/RJ, 19 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
19/03/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
19/03/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
19/03/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/03/2025 06:58

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
17/03/2025 08:23

Convertido o julgamento em diligência
12/03/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/03/2025 12:41

Reformada a decisão anterior (sentença) de 11/12/2018
07/03/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/03/2025 10:18

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
26/08/2024 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
23/08/2024 15:55

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2024 09:48

Audiência de instrução realizada (05/08/2024 09:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
02/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 01/08/2024
02/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 01/08/2024
25/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 118639d proferido nos autos.

DESPACHO PJeSegue o link das pautas para audiências híbridas/virtuais em Araruama.https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*77-89?pwd=RWppY1FZd1FHS2ppeXdOMEFRR3N1dz09ID da reunião: 826 8467 7089Senha de acesso: 344154 ARARUAMA/RJ, 24 de julho de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
24/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
24/07/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 23/07/2024
23/07/2024 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/07/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44eff65 proferido nos autos.

Este processo é um daqueles de que tratou o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando os Presidentes e/ou Representantes de todos os Tribunais do País, reunidos nos dias 4 e 5 de Dezembro de 2023 aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2024.São elas: Meta 1- Julgar mais processos que os distribuídos.

Meta 2- Julgar processos mais antigos.

No tocante à Justiça do Trabalho, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31 de Dezembro de 2022, nos primeiro e segundo graus e 98% dos processos pendentes de julgamento há 4 anos (2020) ou mais.Há diversas outras metas estabelecidas pela cúpula do Poder Judiciário, todas elas, creio, programáticas.

Nada obstante a importância delas, são estas duas outrora mencionadas (Metas 1 e 2) que nos cabe, no momento, cuidar para que sejam prontamente atendidas, vez que, diferentemente daquelas, não estão sugestivas, mas sim compulsórias.Assim, e considerando que ao não observar e/ou não cumprir tais metas, estaremos, pura e simplesmente, descumprindo deliberadamente determinações Superiores.Por tudo, via de regra, não haverá adiamento desta instrução, com o que, na hipótese de não haver composição, as provas que porventura houver serão produzidas, colhidas e, ao final, o processo será concluso para julgamento.Partes e advogados cientes. ARARUAMA/RJ, 13 de julho de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
13/07/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
13/07/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 10/07/2024
11/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 10/07/2024
03/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
02/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
02/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/07/2024 08:43

Audiência de instrução designada (05/08/2024 09:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 27/06/2024
26/06/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/06/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/06/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
18/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
18/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/06/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FIOCRUZ)
11/06/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/06/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
27/05/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
27/05/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 23/05/2024
22/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 21/05/2024
18/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 17/05/2024
18/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 17/05/2024
10/05/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:09

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 09/05/2024
09/05/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
09/05/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
09/05/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
07/05/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/04/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
27/04/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
27/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 25/04/2024
19/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 18/04/2024
19/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 18/04/2024
05/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 04/04/2024
23/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
22/03/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
22/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/03/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/03/2024 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2024 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 14:26

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/03/2024 12:25

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 18/03/2024
16/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 15/03/2024
09/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
08/03/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
07/03/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
06/03/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
06/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 04/03/2024
11/01/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
24/10/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 19/10/2023
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 29/09/2023
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 29/09/2023
22/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
21/09/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
21/09/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/09/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência Despacho com manifestação prazo legal FIOCRUZ)
25/08/2023 16:23

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/08/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 18/08/2023
18/07/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 17/07/2023
17/07/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/07/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Documentação FIOCRUZ)
10/07/2023 07:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/07/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/07/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Dilação de Prazo FIOCRUZ)
08/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/07/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
06/07/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
06/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/07/2023
07/06/2023 14:43

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/06/2023 20:06

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/06/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
31/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 30/05/2023
09/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
05/05/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/05/2023
07/04/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência do Despacho e Manifestação prazo legal FIOCRUZ)
28/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 27/03/2023
20/03/2023 10:57

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 13/02/2023
08/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/02/2023
04/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 03/02/2023
04/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 03/02/2023
17/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
16/12/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
16/12/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/12/2022 17:02

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 12/12/2022
13/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 12/12/2022
09/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
08/12/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
08/12/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/12/2022 12:44

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 04:47

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
16/11/2022 04:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
16/11/2022 04:46

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/11/2022 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/11/2022 06:51

Juntada a petição de Manifestação (FIOCRUZ)
08/11/2022 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2022 10:29

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/11/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/09/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 00:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/09/2022 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Ofício)
13/09/2022 14:10

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/09/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 22:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 29/08/2022
29/08/2022 10:33

Juntada a petição de Manifestação (98200328concessionaria_aguas__quesitos_e_assistente_tecnicos_ja_apresentados)
20/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
19/08/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 17/08/2022
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 17/08/2022
17/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/08/2022
11/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 10/08/2022
11/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 10/08/2022
09/08/2022 11:35

Juntada a petição de Manifestação (petição)
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 04/08/2022
05/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 04/08/2022
03/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
02/08/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
02/08/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
29/07/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
20/07/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
20/07/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 05:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
18/07/2022 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
27/06/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
27/06/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/06/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 20/06/2022
26/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 25/05/2022
13/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 12/05/2022
13/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 12/05/2022
05/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 07:38

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
04/05/2022 07:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
04/05/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
21/04/2022 02:44

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 20/04/2022
21/04/2022 02:44

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 20/04/2022
20/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 19/04/2022
17/04/2022 22:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência do Despacho e Prosseguimento FIOCRUZ )
30/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 29/03/2022
30/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 29/03/2022
25/03/2022 10:39

Juntada a petição de Manifestação (OFICIO)
22/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 07:40

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
21/03/2022 07:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
21/03/2022 07:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/03/2022 07:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 00:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/03/2022 21:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição requer autorização para acompanhamento da consulta e quesitos)
04/03/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
01/03/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
01/03/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 23:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/02/2022 13:11

Juntada a petição de Manifestação (OFICIO)
15/02/2022 10:50

Expedido(a) ofício a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
14/02/2022 06:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/02/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/02/2022 10:16

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/02/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/02/2022 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2021 05:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 15/06/2020
16/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 15/06/2020
09/06/2020 00:49

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 08/06/2020
09/06/2020 00:49

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 08/06/2020
09/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 08/06/2020
09/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 08/06/2020
05/06/2020 13:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
02/06/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
02/06/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/06/2020 15:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao)
28/05/2020 11:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 11:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
26/05/2020 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
26/05/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/05/2020 15:28

Juntada a petição de Manifestação (peticao_oferecendo_proposta_de_acordo__joao_de_paulo_alexandre_x_aguas_de_juturnaiba.pdf )
16/05/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
15/05/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
15/05/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
13/05/2020 09:17

Encerrada a conclusão
13/05/2020 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
12/05/2020 14:22

Juntada a petição de Manifestação (peticao_-_substituicao_deposito_recursal_-_joao_de_paulo_alexandre.pdf)
12/05/2020 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/07/2019 12:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-18 sem efeito suspensivo
16/07/2019 12:45

Conclusos os autos para decisão Geral a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/07/2019 12:44

Encerrada a conclusão
16/07/2019 12:44

Conclusos os autos para decisão Geral a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/03/2019 10:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO DE PAULO ALEXANDRE - CPF: *07.***.*41-49 sem efeito suspensivo
22/03/2019 12:42

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/02/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 22:50

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/02/2019 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/02/2019 01:13

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 11/02/2019 23:59:59
12/02/2019 01:13

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 11/02/2019 23:59:59
05/02/2019 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/02/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019 13:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 11:46

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/01/2019 01:20

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 23/01/2019 23:59:59
24/01/2019 01:20

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 23/01/2019 23:59:59
23/01/2019 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
22/01/2019 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/01/2019 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/12/2018 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 11:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 204.93
11/12/2018 11:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO DE PAULO ALEXANDRE
11/12/2018 11:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAO DE PAULO ALEXANDRE
22/10/2018 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/10/2018 13:44

Audiência una realizada (19/10/2018 12:50 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/09/2018 01:45

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 24/09/2018 23:59:59
25/09/2018 01:45

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 24/09/2018 23:59:59
18/09/2018 20:21

Publicado(a) o(a) Despacho em 17/09/2018
18/09/2018 20:21

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 20:21

Publicado(a) o(a) Despacho em 17/09/2018
18/09/2018 20:21

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 15:28

Audiência una designada (19/10/2018 12:50 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
27/07/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 13:09

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
28/06/2018 21:38

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2018 00:59

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 27/06/2018 23:59:59
22/06/2018 07:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2018
22/06/2018 07:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 11:43

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/06/2018 11:42

Encerrada a conclusão
13/06/2018 11:38

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/06/2018 18:25

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 05/06/2018 23:59:59
06/06/2018 18:16

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 05/06/2018 23:59:59
30/05/2018 15:54

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2018 14:34

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2018 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
24/05/2018 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
24/05/2018 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2018 00:19

Decorrido o prazo de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ em 16/03/2018 23:59:59
15/01/2018 09:10

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
14/12/2017 18:00

Audiência instrução realizada (14/12/2017 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
05/10/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2017
05/10/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2017 17:35

Audiência instrução designada (14/12/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/09/2017 07:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 08:58

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/08/2017 12:55

Expedido(a) alvará a(o) perito
14/07/2017 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017 14:52

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 11/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 11/07/2017 23:59:59
03/07/2017 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2017
03/07/2017 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 23:18

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/06/2017 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 15:41

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/06/2017 02:51

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 01/06/2017 23:59:59
02/06/2017 02:51

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 01/06/2017 23:59:59
01/06/2017 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 10:39

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
25/05/2017 22:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2017
25/05/2017 22:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 13:20

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
25/04/2017 03:29

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 24/04/2017 23:59:59
25/04/2017 03:29

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 24/04/2017 23:59:59
11/04/2017 03:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2017
11/04/2017 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 13:30

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/03/2017 00:29

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 02/03/2017 23:59:59
21/02/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2017
21/02/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2017 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 18:29

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 23/11/2016 23:59:59
19/11/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2016
19/11/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2016 09:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2016 21:38

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/09/2016 17:51

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 13/09/2016 23:59:59
07/09/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2016
07/09/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2016 08:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2016 22:02

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
18/08/2016 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2016 19:54

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
17/08/2016 00:02

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 16/08/2016 23:59:59
11/08/2016 00:01

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 10/08/2016 23:59:59
06/08/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2016
06/08/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2016 08:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 16:12

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/08/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2016
02/08/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2016 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 10:10

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
26/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 25/07/2016 23:59:59
22/07/2016 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2016 16:35

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/07/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2016
16/07/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2016 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2016 20:34

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/07/2016 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 10:48

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
01/06/2016 11:33

Audiência una realizada (31/05/2016 15:30 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/04/2016 09:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/04/2016 14:26

Audiência una designada (31/05/2016 15:30 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
27/04/2016 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo