19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100166-18.2024.5.01.0011 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300959500000117491841?instancia=2
17/03/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/03/2025 07:40

Iniciada a execução
15/03/2025 17:46

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP)
13/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/03/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
12/03/2025 22:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA sem efeito suspensivo
12/03/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/03/2025
10/02/2025 15:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/02/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
01/02/2025 21:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
31/01/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/12/2024
14/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
12/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024
05/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
04/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
31/10/2024 21:01

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
24/10/2024 14:59

Homologada a liquidação
24/10/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/10/2024 12:24

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
24/10/2024 03:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/10/2024
25/09/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
18/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
18/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
12/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
11/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/09/2024 15:31

Encerrada a conclusão
27/08/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
31/07/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO)
31/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/07/2024
25/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dbcbe1 proferido nos autos.

Neste ato foi alterada a petição de id 2760812 para manifestação a fim de se evitar pendências no e-gestão, pois não é o momento oportuno para o incidente processual, uma vez que não houve homologação de cálculos nos autos.

Intime-se.Aguarde-se o decurso do prazo do despacho anterior.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
23/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
23/07/2024 15:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 2760812) para Manifestação
22/07/2024 13:45

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b71550 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Tendo em vista que a ação coletiva originária foi ajuizada em momento anterior à vigência da Lei nº 13.467, de 2017, incabíveis os honorários sucumbenciais.

Corroborando este entendimento, segue o seguinte arresto:"HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - Não há se falar em condenação da ré no pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que no momento da propositura da demanda - e não da prolação da r. sentença de origem- , a Lei nº 13.467, de 2017 ainda não se encontrava vigente, sendo aplicável ao processo do trabalho o entendimento estampado nas Súmulas números 219 e 329 do Colendo TST. (PROCESSO nº 0101364-23.2016.5.01.0512 (RO) - 4ª Turma - TRT/RJ - Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino - Data de Publicação: 23/07/2019)".Ademais, entende o juízo não haver previsão legal para fixação de honorários sucumbenciais em sede de cumprimento de sentença, pois o art. 791-A da CLT caput diz respeito apenas à fase de conhecimento e seu parágrafo quinto estende a aplicação apenas para o caso de reconvenção, diversamente do previsto no CPC em seu art. 85, §1o, o que deixa claro não haver omissão do legislador, mas efetiva intenção de limitar os honorários à fase de conhecimento.Portanto, indefiro o pagamento de honorários advocatícios nesta execução individual, sendo certo que são devidos apenas os honorários advocatícios deferidos na ação principal.Intimem-se as partes, inclusive o terceiro, para ciência e aguarde-se o prazo concedido à executada.Após o decurso do prazo, remetam-se os autos à Contadoria. 12/07/2024 18:28 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
13/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024
21/06/2024 09:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/06/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
13/06/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
04/06/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/06/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
04/06/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
28/05/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação (impugnação)
11/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA em 10/05/2024
27/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/04/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
25/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/04/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER LUIZ SOUZA DA MOTA
11/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
05/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/04/2024
27/02/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/02/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/02/2024 13:22

Iniciada a liquidação
24/02/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo