TRT1 - 0101407-35.2018.5.01.0432
1ª instância - Cabo Frio - 2ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 11:45
Juntada a petição de Manifestação
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22/09/2025 05:40
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
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22/09/2025 05:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
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22/09/2025 05:40
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
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22/09/2025 05:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
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19/09/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR
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19/09/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
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19/09/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2025 11:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
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18/09/2025 11:56
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/10/2025 12:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
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12/09/2025 17:46
Juntada a petição de Manifestação
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12/09/2025 17:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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12/09/2025 09:35
Juntada a petição de Acordo
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07/08/2025 07:24
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 07:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0101407-35.2018.5.01.0432 RECLAMANTE: EDUARDO GOMES PINTO FILHO RECLAMADO: PICANHA DO FORTE LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): EDUARDO GOMES PINTO FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, e para ficar ciente de que, decorrendo tal prazo in albis, os autos serão arquivados temporariamente, e, decorrendo o prazo de dois anos sem sua manifestação, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.
CABO FRIO/RJ, 06 de agosto de 2025.
MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GOMES PINTO FILHO -
06/08/2025 15:43
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
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25/06/2025 07:53
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 07:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e6cc36 proferida nos autos.
JCGM DECISÃO PJe
Vistos.
Ante o requerimento do exequente, dê-se início à execução dos créditos devidos em face de CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR e MATHEUS ARANTES ALENCAR.
Proceda-se com a ativação do instrumental técnico à disposição deste Juízo: Incluam-se os executados no BNDT, cumpridas as formalidades legais.
Ative-se o SISBAJUD, e em caso de bloqueio integral, voltem conclusos. Consulte-se o RENAJUD, e em caso de existência de veículos livres e desembaraçados de gravame, proceda-se ao registro da restrição de circulação.
Consulte-se o INFOJUD e tragam-se aos autos Declaração de Operações Imobiliárias dos executados, e/ou informações acerca de bens e direitos declarados em suas DIRPFs/DIRPJs.
Por fim, se infrutíferos ou se existentes bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, e para ficar ciente de que, decorrendo tal prazo in albis, os autos serão arquivados temporariamente, e, decorrendo o prazo de dois anos sem sua manifestação, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2025.
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GOMES PINTO FILHO -
24/06/2025 16:30
Registrada a inclusão de dados de MATHEUS ARANTES ALENCAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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24/06/2025 16:30
Registrada a inclusão de dados de CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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24/06/2025 16:06
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
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24/06/2025 16:05
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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24/06/2025 16:05
Determinada a quebra de sigilo fiscal
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24/06/2025 16:05
Determinada a inclusão de dados de MATHEUS ARANTES ALENCAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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24/06/2025 16:05
Determinada a inclusão de dados de CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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24/06/2025 14:12
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
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17/06/2025 00:25
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 16/06/2025
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13/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de MATHEUS ARANTES ALENCAR em 12/06/2025
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13/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR em 12/06/2025
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09/06/2025 06:51
Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
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09/06/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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09/06/2025 06:51
Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
-
09/06/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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07/06/2025 04:08
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 04:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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06/06/2025 14:49
Expedido(a) edital a(o) MATHEUS ARANTES ALENCAR
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06/06/2025 14:49
Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR
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05/06/2025 12:00
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
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05/06/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 07:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
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11/04/2025 15:00
Registrada a inclusão de dados de JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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11/04/2025 14:50
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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11/04/2025 14:50
Determinada a quebra de sigilo fiscal
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11/04/2025 14:50
Determinada a inclusão de dados de JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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11/04/2025 12:25
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
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11/04/2025 00:23
Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2025
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07/04/2025 08:20
Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
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07/04/2025 08:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0101407-35.2018.5.01.0432 : EDUARDO GOMES PINTO FILHO : PICANHA DO FORTE LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.
Juiz(a) RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT, sob pena de constrição judicial sobre seus bens pessoais, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis.
Prazo de 48 horas. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 04 de abril de 2025.
MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA -
04/04/2025 12:56
Expedido(a) edital a(o) JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
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26/03/2025 02:53
Decorrido o prazo de MATHEUS ARANTES ALENCAR em 25/03/2025
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26/03/2025 02:53
Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA GONCALVES em 25/03/2025
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26/03/2025 02:53
Decorrido o prazo de VANIA MACHADO DE DEUS em 25/03/2025
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26/03/2025 02:53
Decorrido o prazo de CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR em 25/03/2025
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26/03/2025 02:53
Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA em 25/03/2025
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20/03/2025 00:25
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 19/03/2025
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12/03/2025 06:29
Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
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12/03/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 06:29
Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
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12/03/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 06:29
Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
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12/03/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 06:29
Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
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12/03/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 06:29
Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
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12/03/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0101407-35.2018.5.01.0432 : EDUARDO GOMES PINTO FILHO : PICANHA DO FORTE LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de id. 2e1e649.
Prazo: 8 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 11 de março de 2025.
MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA -
11/03/2025 13:57
Expedido(a) edital a(o) MATHEUS ARANTES ALENCAR
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11/03/2025 13:57
Expedido(a) edital a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA GONCALVES
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11/03/2025 13:57
Expedido(a) edital a(o) VANIA MACHADO DE DEUS
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11/03/2025 13:57
Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR
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11/03/2025 13:57
Expedido(a) edital a(o) JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
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06/03/2025 22:16
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 22:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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28/02/2025 18:03
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
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28/02/2025 18:02
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDUARDO GOMES PINTO FILHO
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19/02/2025 07:30
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
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18/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA em 17/02/2025
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18/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de MATHEUS ARANTES ALENCAR em 17/02/2025
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18/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA GONCALVES em 17/02/2025
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18/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de VANIA MACHADO DE DEUS em 17/02/2025
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18/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR em 17/02/2025
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11/02/2025 02:31
Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2025
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11/02/2025 02:31
Decorrido o prazo de MATHEUS ARANTES ALENCAR em 10/02/2025
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11/02/2025 02:31
Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA GONCALVES em 10/02/2025
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11/02/2025 02:31
Decorrido o prazo de VANIA MACHADO DE DEUS em 10/02/2025
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11/02/2025 02:31
Decorrido o prazo de CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR em 10/02/2025
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20/12/2024 00:57
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 18/12/2024
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12/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
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12/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
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12/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
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12/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
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12/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
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12/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0101407-35.2018.5.01.0432 RECLAMANTE: EDUARDO GOMES PINTO FILHO RECLAMADO: PICANHA DO FORTE LTDA - ME O/A MM.
Juiz(a) RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre a desconsideração da personalidade jurídica, em 15 dias, podendo o referido gestor, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 11 de dezembro de 2024.
MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR -
11/12/2024 14:49
Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
-
11/12/2024 14:49
Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ARANTES ALENCAR
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11/12/2024 14:49
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA GONCALVES
-
11/12/2024 14:49
Expedido(a) intimação a(o) VANIA MACHADO DE DEUS
-
11/12/2024 14:49
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR
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11/12/2024 14:49
Expedido(a) edital a(o) JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
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11/12/2024 14:49
Expedido(a) edital a(o) MATHEUS ARANTES ALENCAR
-
11/12/2024 14:49
Expedido(a) edital a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA GONCALVES
-
11/12/2024 14:49
Expedido(a) edital a(o) VANIA MACHADO DE DEUS
-
11/12/2024 14:49
Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR
-
10/12/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
-
10/12/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
-
09/12/2024 16:19
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
09/12/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 09:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
09/12/2024 08:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/12/2024 08:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
18/11/2024 07:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
18/11/2024 07:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
31/10/2024 14:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
17/10/2024 00:08
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 16/10/2024
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09/10/2024 10:13
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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08/10/2024 15:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/10/2024 15:20
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/10/2024 15:20
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/10/2024 15:20
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/10/2024 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/10/2024 13:48
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
-
08/10/2024 13:48
Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS ARANTES ALENCAR
-
08/10/2024 13:48
Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA GONCALVES
-
08/10/2024 13:48
Expedido(a) mandado a(o) VANIA MACHADO DE DEUS
-
08/10/2024 13:48
Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR
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08/10/2024 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
-
08/10/2024 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
-
07/10/2024 17:03
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
07/10/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 08:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
03/10/2024 14:35
Juntada a petição de Manifestação
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25/09/2024 03:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
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25/09/2024 03:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
-
24/09/2024 15:52
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
24/09/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 07:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
24/09/2024 07:25
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e7cce3f) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
20/09/2024 15:12
Juntada a petição de Manifestação
-
07/08/2024 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
-
07/08/2024 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
-
06/08/2024 15:42
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
01/08/2024 05:27
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
-
01/08/2024 05:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
-
31/07/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
31/07/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 09:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
14/07/2024 20:46
Juntada a petição de Manifestação
-
12/07/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
-
12/07/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4cbf07 proferido nos autos. JCGMrDESPACHO PJe-JT
Vistos.Indefere-se de plano o requerimento de id I56d308, eis que o réu encontra-se em local incerto e não sabidontime-se a parte autora a informar como se processará seu requerimento, considerando que a ré se encontra em local incerto e não sabido, havendo informação de "mudou-se" desde a tentativa de citação da inicial.Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.Atente-se a parte autora para análise dos autos para que não promova requerimentos desnecessários.Prazo de 05 dias.Inerte, sobreste-se conforme Id 88a2da6 .Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.
CABO FRIO/RJ, 11 de julho de 2024.
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
11/07/2024 13:29
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
11/07/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 09:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
02/07/2024 17:08
Juntada a petição de Manifestação
-
12/06/2024 00:03
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 11/06/2024
-
16/05/2024 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
-
16/05/2024 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
-
15/05/2024 15:51
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
15/05/2024 01:10
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 14/05/2024
-
07/05/2024 11:24
Registrada a inclusão de dados de PICANHA DO FORTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
07/05/2024 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
-
07/05/2024 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
-
06/05/2024 14:26
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
06/05/2024 14:25
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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06/05/2024 14:25
Determinada a quebra de sigilo fiscal
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06/05/2024 14:25
Determinada a inclusão de dados de PICANHA DO FORTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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06/05/2024 13:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
25/04/2024 03:09
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
-
25/04/2024 03:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
-
23/04/2024 23:37
Juntada a petição de Manifestação (Bacenjud)
-
23/04/2024 10:17
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
23/04/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 18:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
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22/04/2024 18:45
Iniciada a execução
-
08/03/2024 00:42
Decorrido o prazo de PICANHA DO FORTE LTDA - ME em 07/03/2024
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05/03/2024 04:11
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
-
05/03/2024 04:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
-
05/03/2024 02:02
Publicado(a) o(a) edital em 05/03/2024
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05/03/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
-
04/03/2024 15:07
Expedido(a) edital a(o) PICANHA DO FORTE LTDA - ME
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01/03/2024 19:38
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
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01/03/2024 19:37
Homologada a liquidação
-
01/03/2024 14:52
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
26/02/2024 17:22
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
08/02/2024 03:14
Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
-
08/02/2024 03:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
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06/02/2024 16:49
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
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06/02/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 14:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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02/02/2024 00:58
Decorrido o prazo de PICANHA DO FORTE LTDA - ME em 01/02/2024
-
16/12/2023 02:28
Publicado(a) o(a) edital em 18/12/2023
-
16/12/2023 02:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
-
15/12/2023 10:51
Expedido(a) edital a(o) PICANHA DO FORTE LTDA - ME
-
13/12/2023 22:04
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
24/10/2023 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2023 10:00
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
21/10/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 18:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
20/10/2023 18:34
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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20/10/2023 18:34
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
-
13/09/2023 06:03
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
-
13/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 12/09/2023
-
05/08/2023 00:13
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 04/08/2023
-
28/07/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
-
28/07/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2023 14:35
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
27/07/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 10:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
27/07/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
-
27/07/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 23:27
Juntada a petição de Manifestação
-
26/07/2023 15:41
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
26/07/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 12:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
26/07/2023 00:19
Decorrido o prazo de PICANHA DO FORTE LTDA - ME em 25/07/2023
-
22/07/2023 01:46
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 21/07/2023
-
14/07/2023 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
-
14/07/2023 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2023 02:17
Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2023
-
14/07/2023 02:17
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2023 09:23
Expedido(a) edital a(o) PICANHA DO FORTE LTDA - ME
-
12/07/2023 22:52
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
12/07/2023 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 15:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
-
12/07/2023 15:47
Iniciada a liquidação
-
12/07/2023 15:47
Transitado em julgado em 06/07/2023
-
07/07/2023 00:08
Decorrido o prazo de PICANHA DO FORTE LTDA - ME em 06/07/2023
-
07/07/2023 00:07
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 06/07/2023
-
24/06/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
-
24/06/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2023 01:37
Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2023
-
24/06/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2023 13:56
Expedido(a) edital a(o) PICANHA DO FORTE LTDA - ME
-
23/06/2023 09:43
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
23/06/2023 09:42
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
-
23/06/2023 09:42
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
23/06/2023 09:42
Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
27/03/2023 14:11
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
-
27/03/2023 13:39
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (27/03/2023 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
24/03/2023 19:13
Juntada a petição de Manifestação
-
10/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 09/03/2023
-
02/03/2023 03:30
Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
-
02/03/2023 03:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2023 14:16
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
28/02/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 14:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
-
28/02/2023 14:01
Juntada a petição de Manifestação
-
28/02/2023 00:08
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 27/02/2023
-
17/02/2023 00:03
Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO em 16/02/2023
-
14/02/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
-
14/02/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2023 16:23
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
10/02/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 14:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
-
24/01/2023 09:43
Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO
-
23/01/2023 15:10
Juntada a petição de Manifestação
-
13/12/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
-
13/12/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2022 08:45
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
12/12/2022 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2022 12:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
30/11/2022 00:08
Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO em 29/11/2022
-
08/11/2022 00:18
Decorrido o prazo de PICANHA DO FORTE LTDA - ME em 07/11/2022
-
08/11/2022 00:18
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 07/11/2022
-
04/11/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
-
04/11/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2022 01:46
Publicado(a) o(a) edital em 04/11/2022
-
04/11/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2022 15:29
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO
-
03/11/2022 15:29
Expedido(a) edital a(o) PICANHA DO FORTE LTDA - ME
-
03/11/2022 15:29
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
04/08/2022 07:32
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (27/03/2023 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
03/08/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 00:55
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 02/08/2022
-
03/08/2022 00:33
Decorrido o prazo de PICANHA DO FORTE LTDA - ME em 02/08/2022
-
02/08/2022 12:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
-
02/08/2022 12:30
Encerrada a conclusão
-
02/08/2022 12:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
02/08/2022 00:38
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 01/08/2022
-
21/07/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
-
21/07/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2022 11:54
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
20/07/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 10:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
20/07/2022 10:22
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Juizo digital)
-
15/07/2022 01:39
Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2022
-
15/07/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 13:18
Expedido(a) edital a(o) PICANHA DO FORTE LTDA - ME
-
13/07/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
-
13/07/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2022 15:26
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
12/07/2022 15:25
Proferida decisão de saneamento e organização do processo
-
11/07/2022 10:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
11/07/2022 10:47
Encerrada a conclusão
-
05/07/2022 13:30
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
05/07/2022 13:29
Encerrada a conclusão
-
05/07/2022 13:29
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
-
05/07/2022 00:32
Decorrido o prazo de PICANHA DO FORTE LTDA - ME em 04/07/2022
-
05/07/2022 00:28
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 04/07/2022
-
04/07/2022 13:38
Juntada a petição de Manifestação (Revelia e provas)
-
25/06/2022 01:58
Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2022
-
25/06/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2022 07:59
Expedido(a) edital a(o) PICANHA DO FORTE LTDA - ME
-
24/06/2022 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
-
24/06/2022 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2022 11:55
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
23/06/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 15:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
22/06/2022 15:51
Encerrada a conclusão
-
22/06/2022 14:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
22/06/2022 00:10
Decorrido o prazo de PICANHA DO FORTE LTDA - ME em 21/06/2022
-
27/05/2022 01:39
Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2022
-
27/05/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2022 13:54
Expedido(a) edital a(o) PICANHA DO FORTE LTDA - ME
-
26/05/2022 00:22
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 25/05/2022
-
18/05/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
-
18/05/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2022 15:27
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
17/05/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 09:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
16/05/2022 22:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/03/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 11:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
22/03/2022 13:09
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/09/2021 00:14
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 17/09/2021
-
10/09/2021 08:44
Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR
-
10/09/2021 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
-
10/09/2021 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 18:59
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
08/09/2021 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 15:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
-
08/09/2021 15:35
Encerrada a conclusão
-
31/08/2021 08:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
30/08/2021 18:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
07/07/2020 09:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/07/2020 08:11
Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR
-
02/07/2020 00:12
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 01/07/2020
-
30/06/2020 11:53
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
-
30/06/2020 11:53
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2020 21:01
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
26/06/2020 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
09/06/2020 00:14
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 08/06/2020
-
13/05/2020 00:23
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
-
13/05/2020 00:23
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2020 16:53
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES PINTO FILHO
-
11/05/2020 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 15:37
Audiência una cancelada (19/05/2020 09:50:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
11/05/2020 15:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
30/04/2020 10:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
16/01/2020 10:24
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
-
16/01/2020 10:24
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2020 09:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2020 09:46
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
14/01/2020 09:46
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
22/08/2019 07:55
Audiência una designada (19/05/2020 09:50:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
20/08/2019 11:37
Audiência una realizada (20/08/2019 10:10 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
19/08/2019 11:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
02/07/2019 15:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/07/2019 15:14
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
02/07/2019 15:14
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
24/06/2019 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2019 18:01
Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
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18/06/2019 00:35
Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES PINTO FILHO em 17/06/2019 23:59:59
-
07/06/2019 09:38
Audiência una designada (20/08/2019 10:10 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
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07/06/2019 09:35
Audiência una cancelada (20/08/2019 15:00 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
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05/06/2019 17:55
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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25/05/2019 01:05
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019
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25/05/2019 01:05
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2019 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2019 10:56
Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
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10/05/2019 17:32
Expedido(a) Notificação a(o) réu
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18/01/2019 13:05
Audiência una designada (20/08/2019 15:00 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
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19/12/2018 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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