13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 09:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO em 12/06/2025
12/06/2025 15:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100420-88.2024.5.01.0011 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO RECORRIDO: MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido de concessão da gratuidade de justiça; determinar o restabelecimento dos planos de saúde, hospitalar e odontológico, considerando-se as mesmas condições de custeio vigentes por ocasião do cancelamento; condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 7.500,00; determinar que, em relação à condenação do reclamante ao pagamento da verba honorária, seja aplicada a suspensão de exigibilidade da parcela prevista no § 4º artigo 791-A da CLT, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Custas invertidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO
29/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/05/2025 12:21

Conhecido o recurso de MARCIO DE ALBUQUERQUE CAMARGO - CPF: *61.***.*07-04 e provido em parte
08/05/2025 12:21

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
31/03/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 10:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/03/2025 00:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
18/12/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/08/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo